O agronegócio brasileiro, um dos principais motores da economia nacional, movimenta bilhões de reais por ano e envolve cadeias produtivas complexas que exigem previsibilidade, confiança e agilidade nas tomadas de decisão. Nesse cenário, a mediação e a arbitragem surgem como instrumentos cada vez mais relevantes para a solução de disputas, oferecendo um caminho mais célere e técnico do que o tradicional processo judicial.
Eficiência e redução de custos
Camila Biral, vice-presidente de Agronegócio da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Brasil (CAMARB) e uma das coordenadoras do Comitê de Agronegócio da mesma instituição, explica que a arbitragem ainda é pouco explorada no agronegócio, embora já seja bastante aplicada em áreas como infraestrutura, mercado financeiro e disputas societárias. A advogada recorda que métodos alternativos de resolução de conflitos reduzem custos, garantem segurança jurídica e reforçam a eficiência dos negócios; adesão do setor.
“A arbitragem já é amplamente utilizada em diversos segmentos, mas o agronegócio, apesar de sua força e relevância para a economia brasileira, ainda a adota de forma tímida, se comparada a outros setores da economia. Queremos mostrar que se trata de um caminho mais célere, técnico e alinhado às necessidades do setor”, afirma Camila Biral.
A vice-presidente da CAMARB pontua que a natureza do agronegócio exige soluções eficientes e especializadas, capazes de preservar as relações comerciais e reduzir os impactos financeiros de eventuais litígios.
“Enquanto um processo judicial tradicional pode levar em média sete a dez anos para ser concluído no Brasil, a arbitragem costuma resolver disputas em cerca de dois anos. A diferença está na agilidade e na especialização: na arbitragem, as partes escolhem árbitros com conhecimento técnico no tema em discussão, o que garante decisões mais rápidas e assertivas. Para o agronegócio, esse modelo significa mais segurança jurídica e menor impacto nas operações do dia a dia”, destaca.
Ferramenta estratégica para o campo
Para além da arbitragem, a mediação também se apresenta como uma ferramenta estratégica para o campo, especialmente por seu caráter colaborativo. Por meio dela, as partes são incentivadas a construir soluções consensuais, preservando vínculos comerciais e evitando o desgaste de longas disputas.
Em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e internacionalizado, essa postura preventiva e conciliadora tem se mostrado fundamental para a sustentabilidade das relações. “Ao unir técnica, especialização e diálogo, a CAMARB e seu Comitê de Agronegócio reforçam o compromisso de modernizar as formas de resolução de conflitos no setor. Nossa proposta é fortalecer a cultura da mediação e da arbitragem como instrumentos de eficiência e confiança, capazes de acompanhar o ritmo e a complexidade do agronegócio brasileiro”, conclui Camila Biral.
SNA e CBMA
A SNA, que mantém uma parceria institucional com o Centro de Mediação para apoiar os eficientes métodos de solução de conflitos, criou recentemente, em parceria com Arbitragem (CBMA) e o laboratório da Advocacia Geral da União (AGU) , o seu Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação – ICT, para proporcionar à associação novas oportunidades de desenvolvimento e financiamento, além de ampliar sua atuação no fomento à pesquisa e inovação.
O CBMA foi fundado em 2002 pela ACRJ, FENASEG e FIRJAN, com sede no Rio de Janeiro e unidades em São Paulo e no Ceará, tem mais de 20 anos de atuação em arbitragens e mediações institucionais, a evidenciar a eficiência destes métodos de resolução de conflitos.
Neste ano, o CBMA realizou a 8ª edição do seu Congresso Internacional de Arbitragem, no Rio de Janeiro, onde abordou temas polêmicos, a exemplo de questões relacionadas a ESG (Environmental, Social and Governance) e arbitragem, o papel da Inteligência Artificial (IA) na arbitragem e em contratos públicos e a discussão sobre a revelação do árbitro e seus impactos.
Ainda em 2025, foi promovida pela mesma instituição a 7ª edição do Congresso Internacional de Mediação, que contou com a participação de diversos especialistas nacionais e internacionais.
