Parlamentares seguem abertos ao diálogo, mantendo firmeza e independência
Com o fim do ciclo eleitoral de 2026, após realização do segundo turno para presidente da república e governadores (em cinco estados e no Distrito Federal), deputados e senadores que atuam em defesa do setor agropecuário se reuniram para fazer um balanço das eleições. O intuito é alinhar prioridades em votações e projetos, alguns ainda este ano, além de projetar cenários para a próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2027.
Foi o caso da Frente Parlamentar da Agropecuária, que realizou sua primeira reunião-almoço depois do pleito, a fim de encaminhar os próximos passos da bancada. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), indicou que a frente vai apoiar pautas do governo que tenham convergência com interesses dos produtores rurais.
“Passou a eleição, então, nós precisamos virar a página. Tudo que for convergente, estaremos juntos, vamos apoiar, vamos trabalhar junto e tudo aquilo que for frontalmente contrário ao nosso setor, nós vamos enfrentar com toda a força que nós temos”, apontou o parlamentar.
Lupion citou exemplos de colaboração da FPA com o governo, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária. Ele também lembrou pautas que foram motivo de embates, como a tributação sobre os títulos de investimento ligados ao financiamento da agropecuária e a Medida Provisória 1.227/2024.
Apesar de não ter apoiado a candidatura do presidente reeleito, a percepção é de que o governo também precisará negociar nas pautas relacionadas ao setor. O presidente da bancada fez um balanço das eleições. Projeções da FPA indicam que a frente pode ter cerca de 330 deputados e 49 senadores na próxima legislatura.
MP de renegociação das dívidas deve ser prioritária
Uma das pautas do encontro da última terça-feira (27) foi o andamento da Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas rurais. De acordo com dados do Banco Central, cerca de R$ 14,3 bilhões foram contratados até a última segunda-feira (26). O volume ainda é pequeno diante das previsões do Ministério da Fazenda, que indicavam uma renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões.
Atualmente, a MP está na Comissão Mista e aguarda sessão para ser analisada. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma primeira versão do relatório, mas o entendimento da FPA é de que as alterações propostas não atendem às necessidades do setor. A bancada busca uma posição do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a votação.
As articulações em torno da MP também devem se intensificar diante da preocupação com o prazo de tramitação. A medida tem validade até o dia 11 de novembro. Um dos fatores apontados para a baixa adesão às condições é a exigência de garantias. Produtores têm relatado exigências como o pagamento de uma entrada equivalente a 15% da dívida e a apresentação de novas garantias, não exigidas nas operações anteriores. Esse é um dos pontos que a FPA quer modificar.
Segundo o presidente da bancada, é possível facilitar a renegociação sem comprometer a segurança das operações. “As garantias oferecidas nas operações anteriores poderiam ser aproveitadas na renegociação, tanto para dívidas vencidas quanto para aquelas ainda a vencer. Caso o produtor não cumpra o novo acordo, o banco poderia executar essas garantias”, explicou Lupion.
Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br
Com informações da Assessoria FPA (Agradecimento: Danielle Arouche)
