O setor sucroenergético brasileiro ficará “frustradíssimo” se o RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis, não seguir para o Congresso Nacional no curto prazo, afirmou nesta terça-feira a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA), Elizabeth Farina.
“Ficaremos frustradíssimos se esse projeto… não for encaminhado em termos de um instrumento legal ao Congresso (Nacional) nas próximas semanas”, disse ela durante cerimônia de abertura da 25ª feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética (Fenasucro), em Sertãozinho (SP).
No começo de agosto, o Ministério da Agricultura chegou a dizer que a MP do programa sairia nos “próximos dias”, o que gerou forte expectativa por novidades durante o evento no interior paulista, que deve movimentar R$ 3.1 bilhões em negócios até o próximo dia 25, de acordo com estimativa dos organizadores.
Lançado em dezembro do ano passado e submetido a uma consulta pública no primeiro trimestre de 2017, o RenovaBio está, atualmente, na Casa Civil, onde passa por ajustes para ser enviado ao Congresso Nacional, seja como medida provisória ou como projeto de lei. O formato ainda não está definido.
O RenovaBio irá prever iniciativas em um horizonte até 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas, acertadas na COP 21, de Paris, que visam à redução de 43% nas emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo 2005 como base.
O programa deverá estabelecer metas de uso de biocombustíveis atreladas a emissões de gases de efeito estufa.
Fonte: Reuters
