A Comissão Européia propôs uma revisão de suas regras sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) na quarta-feira para fornecer algum afrouxamento das restrições para plantas resultantes de novas tecnologias de edição de genes. O executivo da UE disse que os agricultores garantiriam o acesso a culturas resistentes ao clima ou a pragas com menos fertilizantes ou pesticidas e os consumidores poderiam comprar alimentos com melhor valor nutricional ou níveis reduzidos de substâncias causadoras de alergia.
O executivo da UE lançou uma revisão em 2021 depois de concluir que a legislação de OGM de 2001 “não era adequada ao propósito”. O tribunal superior da UE decidiu em 2018 que as técnicas de alteração do genoma deveriam ser regidas pelas regras existentes de OGM.
Na quarta-feira, a Comissão propôs dividir as plantas da nova técnica genômica (NGT) em duas categorias. Aqueles que também poderiam ocorrer naturalmente ou por reprodução convencional seriam isentos da legislação de OGM e dos requisitos de rotulagem. Todas as outras plantas NGT seriam tratadas como OGM, exigindo avaliações de risco e um processo de autorização.
A Comissão disse que sua proposta cobria mutagênese e cisgênese direcionadas, envolvendo mutações dentro da mesma espécie de planta ou com material genético de um doador que poderia ser cruzado convencionalmente com o organismo receptor.
Plantas produzidas por transgênese, envolvendo material genético de uma espécie não passível de cruzamento, continuariam sujeitas às regras de OGM existentes. A proposta precisa da aprovação do Parlamento Europeu e dos governos da UE para entrar na lei e pode ser revisada.
A Bayer, segunda maior fabricante mundial de sementes e pesticidas, descreveu a decisão da Comissão como “inovadora”. “O melhoramento de plantas normalmente leva mais de uma década desde os primeiros resultados positivos de pesquisa até a entrada no mercado. A edição de genes nos permite cortar cinco anos desse processo”, disse o chefe de sustentabilidade da Bayer, Matthias Berninger, acrescentando que a revisão esperada deve acelerar o desenvolvimento. .
Grupos ambientalistas dizem que as plantas NGT envolvem modificação genética e devem ser cuidadosamente controladas. Um relatório do partido político dos Verdes alertou para preços mais altos e menor diversidade de sementes, com muitas modificações de OGM destinadas a resistir a determinados herbicidas para aumentar seu uso.
