A futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmou em comunicado divulgado pela sua assessoria, a nova estrutura da Pasta, com a reforma administrativa do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Conforme informou o Broadcast Agro na sexta-feira (14/12), “o novo ministério terá mais atribuições e vai absorver unidades que estavam abrigadas nos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e na Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo do próprio Ministério da Agricultura”.
Tereza Cristina confirmou também a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários; da Secretaria da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação; e da Secretaria de Agricultura Familiar.
O documento divulgado hoje traz os nomes dos secretários indicados, exceto o de Inovação. Não cita, também, mudanças no nome da Pasta, como foi discutido pela equipe de transição. De acordo com a assessoria, a futura ministra não deve se pronunciar hoje.
A nova Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, segundo o documento, “vai articular, facilitar, promover e alinhar a inovação voltada para o desenvolvimento rural, por meio da Embrapa, das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa”.
Caberá ao órgão coordenar programas nacionais de irrigação e das questões relativas à produção sustentável, como a agricultura de baixo carbono.
A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo será comandada por Fernando Henrique Kohlmann Schwanke. Engenheiro florestal e superintendente regional da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais em Santa Catarina, foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO). Ex-prefeito de Rio Pardo (RS), Schwanke é indicado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB).
“A secretaria vai abrigar programas hoje dispersos em diversos ministérios. Vai trabalhar na busca de alternativas de negócios para os produtores e dará nova abordagem à assistência técnica e à extensão rural. Irá também reforçar o cooperativismo e o associativismo rural”, relatou a assessoria da futura ministra.
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, terceira a ser criada no Ministério da Agricultura, será comandada por Luiz Antônio Nabhan Garcia, nome anunciado antecipadamente. Ele é empresário rural, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e foi um dos principais aliados de Bolsonaro durante a campanha. Chegou a ser cotado para o ministério.
A secretaria terá orçamento independente e irá tratar “da regularização fundiária, incluindo atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, licenciamento ambiental e políticas de reforma agrária”, informou o ministério.
A Secretaria da Aquicultura e Pesca, que volta para o Ministério da Agricultura, será comandada por Jorge Seif, produtor rural e proprietário de um terminal pesqueiro e de embarcações em Santa Catarina. Seif foi indicado pelo próprio Bolsonaro, que é amigo da família. Entre as metas da secretaria estão “a busca de garantias para dar maior segurança jurídica às atividades e a ampliação do mercado internacional”.
Tereza Cristina confirmou também os nomes do secretário de Comércio e Relações Internacionais (antiga Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio), o economista e diplomata Orlando Leite Ribeiro; do secretário de Política Agrícola, o engenheiro agrônomo Eduardo Sampaio Marques, e do secretário de Defesa Sanitária (novo nome Secretaria de Defesa Agropecuária), José Guilherme Tollstadius Leal.
Assim como Ribeiro, Leal também é engenheiro agrônomo e funcionário do ministério. O documento não cita, mas o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) será o secretário-executivo. Ele foi o primeiro indicado pela futura ministra.
Fonte: Broadcast Agro
