Em um esforço para transmitir que os alimentos brasileiros são “absolutamente seguros” do ponto de vista de possíveis contaminações por agrotóxicos, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reuniu jornalistas ontem em Brasília e disse que nenhum dos 262 novos produtos registrados pelo governo do início de janeiro ao dia 22 de julho começou a ser analisado neste ano. E indicou que o volume de registros continuará a aumentar até dezembro. No mesmo período de 2018, foram 234 registros.
Acompanhada por técnicos da Agricultura, dois especialistas de universidades, diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do ministro da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten, e do presidente da bancada ruralista, Alceu Moreira (MDB-RS), Tereza reiterou que é preciso aumentar ainda mais a quantidade de defensivos no Brasil para que haja mais produtos, e mais modernos, à disposição dos agricultores. E disse que o fato de a fila de análise de registros pelo governo estar mais célere não significa que o agricultor vai usar “adoidado” os defensivos.
“Temos de continuar registrando mais produtos, inclusive os biológicos. Vocês vão ver cada vez mais registros de produtos daqui para frente”, disse a ministra em café da manhã com jornalistas. “Estamos incomodados de um assunto técnico como esse ter se tornado uma guerra política no país e uma guerra comercial lá fora, em que o nosso Brasil vem sendo denegrido de uma maneira até leviana”, acrescentou a ministra.
Tereza Cristina voltou a frisar que, na média, há defensivos que estão há quatro anos na fila de espera aguardando registros, apesar de a legislação determinar um prazo de 120 dias. E que o governo ainda precisa, eventualmente, acatar liminares da Justiça para acelerar o registro de determinadas moléculas a pedido de fabricantes. “Ainda temos mais de 2.000 na fila de análise”.
Dentre os 262 produtos registrados neste ano, sete são novos, 136 são produtos técnicos (de uso exclusivo da indústria) e 126 formulados (prontos para serem adquiridos por produtores rurais mediante recomendação de um engenheiro agrônomo).
A ministra enfatizou que não foi o governo Bolsonaro que começou a registrar mais agrotóxicos e que existe uma metodologia de análise e reavaliação que vem sendo aprimorada ao longo dos anos. E criticou a imprensa por, em alguns momentos, prestar um “desserviço” à população ao questionar a qualidade dos alimentos brasileiros.
Quanto aos níveis de resíduos de agrotóxicos em alimentos, Tereza Cristina chamou a atenção que, neste ano, o Brasil recebeu apenas dois alertas de notificação da Europa (RASFF – Rapid Alert System for Food and Feed). De 1999 até hoje, foram 75 notificações, sendo que o maior número ocorreu em 2015 com 13 reclamações. De 2017 até hoje, foram cinco. “Está provado por A mais B que os nossos produtos são seguros”, disse.
Existem no mercado brasileiro quase 2.000 agrotóxicos registrados para uso nas lavouras. Por ser um país tropical, onde o ambiente é mais propício à proliferação de pragas, e por ter a vantagem de poder cultivar até três safras por ano, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com vendas da ordem de US$ 10 bilhões.
Mapa e Anvisa contestam Butantã
O diretor da Anvisa, Renato Porto, contestou ontem dados recentemente divulgados por uma pesquisa do Instituto Butantã encomendada pelo Ministério da Saúde, segundo a qual não há dose segura para aplicação de agrotóxicos.
O trabalho levou em consideração os dez defensivos mais utilizados nas lavouras brasileiras, como glifosato, abamectina e acefato, e concluiu que os produtos são extremamente tóxicos para o ambiente e à saúde humana, independentemente da concentração.
Porto disse, porém, que desses dez pesticidas, sete têm uso permitido também fora do Brasil. Dos três que não têm, disse, um nunca foi autorizado no Brasil, diferentemente do que aponta o Butantã; outro está banido do mercado pelo governo brasileiro desde 2017 e o terceiro passou por reavaliação toxicológica e teve o uso liberado com restrições.
“Não é correto dizer que o padrão de avaliação de risco no Brasil não é seguro. A Anvisa é uma agência de referência e todos os anos faz reavaliação de agrotóxicos”, defendeu o diretor da agência após café da manhã com jornalistas no Ministério da Agricultura.
Segundo Porto, desde 2006 a Anvisa já reavaliou 16 ingredientes ativos de defensivos, dos quais 12 foram banidos por seu teor tóxico, um deles, o glifosato, um dos mais usados no mundo, ainda está em processo final de consulta pública.
O diretor disse que o método da reavaliação, que leva em conta se a dose recomendada para determinado agrotóxico é segura, ganhará uma nova sistemática que será adotada pela Anvisa em duas semanas.
Diferentemente de medicamentos humanos, para os quais os laboratórios precisam pedir renovação a cada cinco anos, conforme interesse comercial, no caso de agrotóxicos não há um prazo similar. Porto disse, contudo, que a Anvisa estuda adotar tal sistema no futuro.
“Na vida não existe risco zero, mas o risco é mínimo e o Brasil segue protocolos internacionais, senão não seríamos campeões nas exportação de vários produtos”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no encontro promovido ontem pela pasta.
Mapa sustenta que novas tecnologias trazem mais segurança
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, disse ontem que o número de agrotóxicos registrados no Brasil e banidos pela União Europeia por risco toxicológico ou baixa eficiência é pequeno.
Segundo Leal, o que é mais comum são casos de defensivos usados no Brasil, mas não na UE, por causa de características de clima, solo, pragas e tipos de culturas produzidas. “Ninguém fala, por exemplo, que proibimos aqui produtos que são usados pelos europeus”, afirmou ele, que também participou do café da manhã com jornalistas no ministério. Um dos agrotóxicos liberados na UE e proibidos no Brasil é o fungicida spirotetramat.
O pesquisador Caio Carbonari, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), afirmou que há quatro casos mais recentes de produtos usados no Brasil e em dezenas de países, mas banidos na Europa. “É preciso, sim, acelerarmos os registros. A disponibilidade de mais tecnologias também traz segurança. Não interessa atrasar a chegada dessas tecnologias ao Brasil”.
Carbonari disse ainda que os 32 ingredientes ativos de defensivos agrícolas que estão na fila de análise pelo governo, e que se referem a moléculas não registradas no Brasil, já são bastante usados no mundo. EUA, Canadá e Austrália usam 19, o Japão 17, a UE 16 e a Argentina, 15. O pesquisador considera injusto o rótulo dado ao Brasil de maior consumidor de defensivos no mundo por causa do volume total, já que, por área plantada, o país ocupa a nona posição.
Entre os produtos recentemente registrados no Brasil que mais causam polêmica estão aqueles à base de sulfoxaflor, de uso restrito na Europa e considerado por ambientalistas um “exterminador” de abelhas. O inseticida é usado no combate a pragas que atacam frutas e grãos como soja e algodão.
Segundo o Ministério da Agricultura, o sulfoxaflor é registrado em 82 países, incluindo os EUA e mercados europeus, e deve seguir orientações do Ibama “para mitigação de risco para insetos polinizadores”, como restrição de aplicação em períodos de floração das culturas, estabelecimento de dosagens máximas do produto e distâncias mínimas de aplicação.
“Do ponto de vista de saúde humana, (o sulfoxaflor) está entre os inseticidas 20% menos tóxicos hoje aprovados”, informou o ministério em nota divulgada ontem.
A diretora de Qualidade Ambiental do Ibama, Carolina Fiorillo, disse que o órgão vem buscando, em suas análises ambientais durante o processo de registro de agrotóxicos, indicar o uso do produto de forma mais adequada para evitar ou minimizar impacto às abelhas, fundamentais para a polinização, e que, no momento, o Ibama está reavaliando quatro agrotóxicos, do ponto de vista da análise ambiental.
Valor Econômico
