A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta terça-feira (15), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para a reunião semanal da bancada. Entre os assuntos tratados, destacam-se o Seguro Rural e o Arcabouço Fiscal. A chefe da Pasta também atualizou os parlamentares a respeito do acordo de importação do leite e derivados do MERCOSUL e comentou sobre a necessidade de uma reforma administrativa.
Tema que abriu a reunião, o Seguro Rural foi caracterizado pelo Presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), como de extrema importância. Segundo ele, o dinheiro disponibilizado, na faixa de R$ 500 milhões, já se esgotou.
“A gente precisa de mais R$ 1.5 bilhão para essa modalidade. Há alguns meses nós apoiamos o arcabouço porque precisávamos de R$ 25 bilhões para equalizar os juros do Plano Safra e acredito que fizemos nossa parte. Agora, é com o Governo Federal no cumprimento das negociações”, disse.
Apesar das negociações já em curso para a obtenção de mais recursos, Lupion entende que é essencial diminuir os gastos da máquina pública e, para isso, acredita que a reforma administrativa pode ser uma saída.
“Batemos nessa tecla com a ministra Tebet. Eu diria que é urgente enxugar os gastos para que as demandas da economia sejam efetivadas. Os temas que debatemos no nosso setor carecem de investimento e essa pode ser uma forma de aperfeiçoar nossas demandas e do país, de maneira geral”, disse.
Para a ministra Simone Tebet, o Seguro Rural depende de alguns fatores, e por isso mesmo, ela pediu um voto de confiança à bancada. Para ela, as alterações no arcabouço fiscal, feitas pela Câmara dos Deputados, foram bem-vindas, mas limitaram alguns gastos.
“O Seguro Rural depende de alguns fatores e foi o que eu vim pedir aqui na FPA em relação ao arcabouço. Com ele aprovado da maneira que imaginamos, entregando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, poderemos ter mais negociações a partir de 1º de setembro”, disse a ministra.
Por mais que entenda que o espaço de tempo possa ser curto para uma suplementação do Seguro, a ministra reconhece a contribuição que o setor agropecuário tem para o país, e prometeu esforços para os próximos passos da economia.
“Sou do setor e já estive aqui na Frente, por isso tenho sensibilidade aos interesses do agro, que sustenta praticamente sozinho a economia do País há muito tempo. Sabemos o que o agro faz com a geração de emprego, renda, receita e PIB do Brasil. Digo que a partir de 1º de setembro as coisas vão mudar para melhor”, prometeu.
Leite e derivados
Os membros da bancada também debateram a crise do leite no País. O tema que foi destaque na reunião da última semana, ainda necessita de uma solução efetiva, e para o presidente da FPA, há inclusive suspeita de dumping (quando uma empresa vende produtos em um mercado estrangeiro por um preço abaixo do valor justo).
“Nosso mercado foi inundado de leite argentino e uruguaio, além de uma suspeita de dumping de leite da Nova Zelândia. Temos acordos com o MERCOSUL e, obviamente, os ministérios estão conversando a respeito disso, mas é fundamental proteger o nosso produtor rural e a nossa economia. É um problema cíclico que precisa ser encerrado”, disse Pedro Lupion.
A ministra Simone Tebet corroborou as preocupações de Lupion e ressaltou que as atitudes já estão sendo tomadas. “Teremos notícias boas a respeito do leite e derivados nos próximos dias, inclusive sobre a exclusão de alguns produtos em relação ao MERCOSUL. Tivemos uma reunião muito recente, que envolveu também o vice-presidente Geraldo Alckmin, mas posso garantir que isso será solucionado”, disse.
