Os subsídios agrícolas que mais causam distorções no comércio podem aumentar para US$ 2 trilhões em 2030 se não houver negociações para reformar o setor agrícola. Em 2016, esses subsídios totalizaram US$ 772 bilhões.
Com essa constatação, a coalizão de 19 países exportadores agrícolas conhecida como “Grupo de Cairns” propõe aos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) um acordo multilateral para limitar e reduzir em pelo menos à metade, até 2030, a ajuda governamental que causa distorções na produção e no comércio.
Isso inclui, pelo Acordo Agrícola da OMC, certas políticas de sustentação de preços de mercado, pagamentos diretos que de alguma forma estejam vinculados a volumes de produção agrícola e outras que reduzam os custos de produção ou de comercialização.
A coalização de países alerta que outras formas de comércio e produção fora das regras continuam “completamente ilimitadas”.
Os integrantes do Grupo de Cairns representam mais de 25% das exportações agrícolas mundiais. Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), Austrália, Canadá, Indonésia e Tailândia também fazem parte da coalizão.
Reunidos em Davos, à margem do Fórum Econômico Mundial, representantes do grupo discutiram a nova abordagem, levando em conta a reforma pela qual a OMC passará inevitavelmente.
Na avaliação de membros da coalizão de países exportadores, a agricultura continua sendo uma questão não resolvida e precisa estar no centro dos esforços de reforma do sistema multilateral.
O Grupo de Cairns defende, pela nova abordagem, que a contribuição de cada país deverá ser proporcional ao tamanho de seus atuais subsídios, seu potencial impacto nos mercados internacionais e necessidades de desenvolvimento.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) constatou recentemente que a guerra comercial entre os EUA e a China não só elevou tarifas, como estimulou a concessão de subsídios e outras distorções no comércio internacional, incluindo a ajuda bilionária ao setor agrícola.
No relatório “Políticas Agrícolas: monitoramento e avaliação 2019”, a OCDE e a agência das Nações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentação (FAO) mostraram que subvenções concedidas por 53 países da ordem de US$ 528 bilhões foram aplicadas em apoios diretos aos produtores rurais, frequentemente ineficazes e geradores de distorções no comércio mundial.
Nos países desenvolvidos, houve estagnação nas reformas para reduzir apoio e construir políticas menos distorcivas. Em média, 18% das receitas de agricultores de países ricos vêm de políticas governamentais. Nos países emergentes, esse percentual ficou em 8,10% entre 2017 e 2018.
Valor Econômico
