A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados-CAPADR aprovou, em 31 de abril, a reinstalação da Subcomissão Permanente do Leite, proposta pela deputada federal Ana Paula Leão e subscrita por outros 26 parlamentares.
A ação tem como objetivo avaliar e propor medidas para o mercado leiteiro, garantir segurança jurídica para a atividade econômica e estabelecer mecanismos de proteção do mercado interno e da carga tributária sobre o leite in natura.
Aumento da representatividade
O presidente da Associação Brasileira de leite – ABRALEITE, Geraldo Borges, ressaltou que “a reinstalação da Subleite pode ajudar os produtores deste ramo propondo medidas, estudando a conveniência de propostas legislativas, promovendo debates e audiências públicas que contem com a participação de representantes do setor e da sociedade”.
“É importante que esta Subcomissão dê continuidade ao trabalho feito na legislatura passada em que foram feitas caravanas do leite nas cinco regiões brasileiras para identificação de modelos de sucesso em sistemas diferentes de produção e de mapeamento de todas dificuldades da atividade. Nós, da ABRALEITE, participamos da reunião de instalação e eleição da Subleite na CAPADR e pretendemos continuar ajudando para seu pleno funcionamento com auxílio em pautas importantes para o setor leiteiro”, disse Geraldo Borges.
Grande importância socioeconômica
Para Alberto Figueiredo, diretor da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA, “a Cadeia Produtiva do Leite, torna-se mais atraente aos políticos de norte a sul do país devido à presença desta atividade em mais de 90% dos municípios brasileiros, e, segundo dados levantados pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2017, congregar perto de 1 milhão de produtores rurais, revestindo-se de grande importância socioeconômica”.
Momento de transição
“A reconstituição, portanto, da Subcomissão do Leite, é uma consequência natural. No entanto, a pecuária leiteira está passando por um momento de transição em maior velocidade, em função da redução das margens dos segmentos envolvidos, principalmente a do produtor primário, por conta do incremento do custo dos insumos; e também por conta da redução do preço de venda dos animais de descarte do rebanho leiteiro para o segmento de gado de corte, até então, importante “tábua de salvação” para os produtores de leite”, enfatizou Alberto Figueiredo.
Para o diretor da SNA, esses dois fatores, conjugados, têm exercido importante efeito no êxodo significativo de produtores de leite.
Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Brasil é o 3° maior produtor de leite do mundo, com mais de 1 milhão de propriedades leiteiras e produção anual de, aproximadamente, 34 bilhões de litros de leite, por ano, com produção em 98% dos municípios brasileiros e empregando cerca de 4 milhões de pessoas. A cadeia produtiva do leite é caracterizada por pequenos, médios e grandes produtores, 92,6% deles produzindo até 200 litros diários.
Por Equipe SNA
