Quando lançou o Plano Safra 2015/16, com R$ 187.7 bilhões para a agricultura empresarial, o governo ampliou em 9% o limite de financiamento por produtor, para R$ 1.2 milhão, mas acabou com a possibilidade de o agricultor acessar o crédito rural acima desse teto, como ainda acontecia no ciclo 2014/15. Mas a nova regra gerou reação em todo o País, principalmente entre os sojicultores de Mato Grosso, que já se mobilizam para convencer o governo a voltar a abrir uma janela para que o limite possa ser superado.
Segundo a Aprosoja Brasil, que representa produtores de soja, o problema é que o custo de produção cresceu cerca de 25% neste ano e, diante desse quadro, o teto de empréstimos fixado para a nova safra é insuficiente. Para driblar a situação, no momento só resta aos agricultores captar mais recursos a juros livres, acima da taxa de 8,75% ao ano já válida para o custeio de 2015/16.
“Não tenho dúvida de que somos bastante atingidos, porque o tamanho do módulo rural no Mato Grosso é maior que em outros Estados como no Paraná. Com R$ 1.2 milhão, não conseguimos nem financiar o plantio de uma área de 2.000 hectares”, disse Adolfo Petry, coordenador da comissão de política agrícola da Aprosoja-MT. “Estamos trabalhando para revogar as resoluções do Banco Central que acabaram com os limites adicionais de financiamentos”.
Até a safra 2014/15, encerrada no dia 30 de junho, médios produtores da região Centro-Oeste, donos de grandes propriedades rurais, conseguiam acessar um volume de crédito a juros controlados (“subsidiados”) entre 15% a 45% superior ao teto de R$ 1.1 milhão em vigor à época, desde que comprovassem inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), aquisição de sementes genéticas (básicas ou certificadas) ou a prática de plantio direto na palha.
Os bancos também podiam destinar até 5% das suas fontes de crédito rural para empréstimos sem limite, em uma estratégia para atrair esses grandes clientes. Mas essas regras foram revogadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O Valor apurou que os ministérios da Agricultura e da Fazenda decidiram extinguir o chamado “extra-teto” para os financiamentos ao agronegócio para evitar a concentração do crédito nas mãos de poucos agricultores.
“Achamos que a ideia era boa, porque poderia reduzir distorções. Mas agora vemos que não agradou ao setor e já estamos estudando uma maneira de rever o ‘extra-teto”, disse uma fonte do governo que participou da definição do Plano Safra 2015/16. A expectativa é que os limites adicionais de financiamento voltem a vigorar já a partir na próxima reunião do CMN, em 30 de julho.
O assunto chegou até a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que estava em viagens por Estados Unidos, Japão e Rússia, mas determinou que sua equipe avaliasse a possibilidade de retomar os percentuais de financiamento além do limite estabelecido de R$ 1.2 milhão. Para que a regra volte a vigorar, o próprio CMN precisa editar nova resolução a respeito.
O presidente da Câmara Setorial da Soja, Glauber Silveira, reforça que cerca de 40% do volume de crédito geralmente tomado pelos sojicultores mato-grossenses excedem o limite de financiamento de custeio de safra imposto pelo governo. “Sem o ‘extra-teto’ em Mato Grosso, só é possível financiar 25% do custeio da safra com crédito controlado (juros de 8,75% ao ano), o que puxa a gente para os juros livres”, frisou ele, que produz soja em Campos de Júlio.
Para Silveira, outro risco de tomar crédito a juros livres é que o agricultor não pode renegociar suas dívidas com financiamento como acontece com os juros controlados, conforme prevê o manual do Banco Central.
Fonte: Valor Econômico
