“O solo é um recurso complexo, mas também estratégico tanto para a produção agropecuária do País como para a sobrevivência das nossas cidades.” A afirmação é do diretor da Sociedade Nacional de Agricultura Paulo Protásio, que conduziu o debate “Governança do Solo” entre representantes e pesquisadores da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. O evento foi realizado no Dia Mundial do Solo, em 5 de dezembro, no auditório da SNA, Rio de Janeiro.
O encontro preparatório, que irá culminar na conferência do Ano Internacional dos Solos 2015 (International Year of Soils 2015) em março do ano que vem, em Brasília (DF), foi organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão convidou a SNA para abrir a agenda do evento, ainda em 2014.
“Nós nos sentimos muito honrados com o convite do TCU para dar o pontapé inicial em uma discussão tão importante para nosso País e para o mundo”, destacou o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Antonio Alvarenga, antes do início dos diálogos.
“Estamos atendendo a um chamamento da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Essa bandeira nasce com muita firmeza e o Brasil não poderia ficar de fora desse debate”, discursou Protásio, na abertura da conferência.
“Ninguém dá a devida importância para o solo, a não ser quando há uma catástrofe, quando as pessoas morrem vítimas de algum deslizamento de terras, de soterramentos. Precisamos urgentemente pensar de forma estratégica sobre esta questão. A agricultura mal feita e a ocupação desordenada das cidades, tudo isso leva ao problema que envolve a degradação do solo, com efeitos claros no clima, como temos visto recentemente em relação à seca em São Paulo e em outras cidades brasileiras”, comentou Alvarenga.
Dados do Global Soil Forum apontam que, nos últimos 50 anos, a quantidade de terra agricultável per capita sofreu queda estimada de aproximadamente 50% em todo o planeta. A própria FAO mostra que em torno de 33% das terras têm alto ou médio grau de degradação, daí seu interesse de discutir o assunto e escolher 2015 como o Ano Mundial do Solo.
“O Brasil está assumindo essa responsabilidade de fazer um evento global, pensando também em nosso continente, na América Latina, esperando que daqui possamos juntar ideias e dar nossa contribuição para o futuro de uma política mundial de governança dos solos”, destacou o ministro do TCU Aroldo Cedraz de Oliveira, que coordenará a conferência do Ano Internacional dos Solos, no ano que vem, em Brasília.
“Há um esforço dos governantes, da sociedade, do agronegócio, mas precisamos avançar. Temos de contar com a força da iniciativa privada também. A questão do solo começa nas cidades, desde o adensamento urbano até chegar ao campo”, alertou o ministro, que foi eleito, no último dia 3, presidente do Tribunal de Contas da União, por sete votos a um. Ele vai tomar posse do cargo em janeiro de 2015, no lugar de Augusto Nardes, que ocupa a função desde 2013.
Em julho deste ano, ao lado da pesquisadora da Embrapa Solos Lourdes Mendonça, ele participou da 2ª Assembleia Plenária da Aliança Global para os Solos da FAO, em Roma, Itália. Na ocasião, Cedraz apresentou o evento que será realizado no Brasil, em 2015.
Lourdes reforçou, na ocasião, a necessidade de fortalecer os quatro pilares da chamada Aliança Global: “Esses pontos reforçam a necessidade da preservação e conservação do solo, bem como seu uso sustentável, para a segurança alimentar do planeta”.
Os documentos apresentados pelos dois brasileiros vão servir para unificar os estudos sobre o solo, fornecendo subsídios para a tomada de decisão e elaboração de políticas públicas sobre a questão dos solos.
EIXOS TEMÁTICOS
“Desde o início do ano, constituímos um comitê para definir como estruturaríamos esse evento (de 2015), que é embasado em quatro eixos temáticos: conhecimento dos solos e institucionalidade; vulnerabilidade dos solos frente às mudanças climáticas, à desertificação e aos eventos extremos; sustentabilidade da produção agropecuária, segurança alimentar e serviços ambientais; governança territorial e solos”, enumerou Rafael Lopes Torres, auditor federal de controle externo do TCU.
De acordo com o vice-presidente do Banco do Brasil, Robson Rocha, a instituição financeira estatal, que financia 63% do agro brasileiro, “sabe da importância do tema solo”.
“A questão da água fica visível aos olhos de todos, mas nem sempre é perceptível a degradação do solo. Muitos não veem que a capacidade de produção está se deteriorando por causa disso. É pelo solo que temos alimentos no mundo e ele está conectado à questão do meio ambiente, à fauna, flora, entre outros. Temos de tratar o solo como grande riqueza. O Brasil é um país continental e precisa entender o valor desta riqueza”, ressaltou Rocha.
Para Fábio Feldmann, ex-deputado federal e dono de uma empresa de consultoria que atua com questões relacionadas à sustentabilidade, a discussão deve ser aprofundada urgentemente.
“Defendo que o governo, a União, o Congresso e a sociedade como um todo liderem esse processo. É preciso entender que, para resolver os problemas relacionados à degradação do solo, não basta chover”, afirmou o consultor, que há muitos anos defende a implantação de uma política nacional do solo.
“Ninguém fala da qualidade do solo, de recursos para recuperação de áreas degradadas para produção da pecuária indireta. Ninguém está pensando na recuperação de certos tipos de solos. Que tipo de solo está perdido? Alguém pergunta? Pois afirmo que não. É preciso colocar o tema na ordem do dia. Sempre alertei que a água é finita. Agora, temos o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de drenagem e de contenção das encostas, mas precisamos ter (um programa para conservação e recuperação) do solo também”, sugeriu o ex-ministro de Cidades Márcio Fortes.
Conselheiro da Fundação Getúlio Vargas, Lindolpho de Carvalho Dias lembrou que é notável a revolução relacionada ao uso do solo pela agricultura brasileira, a partir de 1975, quando dois fazendeiros paranaenses implantaram o sistema de plantio direto.
“Naquela época estava nascendo a Embrapa. Foi quando estes dois fazendeiros tiveram a ideia do plantio direto que, aos poucos, foi dando lugar à aração da terra, que acaba deixando a terra mais sujeita a erosões por causa das chuvas. Mas precisamos avançar e é importante ter domínio da tecnologia para gestão do solo”, salientou Dias.
CONTRIBUIÇÕES
Para Alexandre Müller, coordenador do Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS), “será de grande contribuição para o ano que vem a participação do TCU” nas discussões sobre governança do solo.
“Acredito que muitos países não se importam tanto com a conservação do solo. Este é um desafio global: esperamos tanto dele, mas não o recuperamos. Por décadas, os solos não têm recebido a atenção devida e a base da humanidade é o solo. Se não tomarmos providências, ele não é renovável, porque é preciso dois mil anos para termos dez centímetros de solo fértil. Essa discussão não será fácil, por isso precisamos fazer alianças”, alertou Müller.
Na opinião do superintendente geral da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), José Carlos Vaz, que na ocasião do encontro representou a presidente do órgão, Kátia Abreu, a participação do Tribunal de Contas da União e do Banco do Brasil é de suma importância “neste grande desafio de criar políticas públicas para gestão do solo”.
“Temos de trabalhar no desenvolvimento de esforços para as políticas públicas voltadas para a agricultura. Consideramos o agricultor como gestor de recursos alimentares, mas devemos integrá-lo como protetor também. Mas para isso precisamos oferecer recursos financeiros, capacitação profissional e assistência técnica. É preciso integrar as propriedades rurais ao bioma, pois as cidades estão devorando o campo e são nelas onde há maior concentração de danos ambientais”, observou Vaz.
Chefe geral da Embrapa Solos (RJ), o pesquisador Daniel Vidal Perez ressaltou que “a falta de informação ainda é muito grande”. “Somente 3% dos municípios brasileiros podem dizer que têm um solo detalhado, que possa contribuir para a criação da política nacional do solo. Em 100 mil hectares, eu conheço o solo, o resto a gente não conhece”, afirmou Perez.
REGISTRO DE PRESENÇAS
Entre outras pessoas presentes no auditório e diretores da Sociedade Nacional de Agricultura (Alberto Figueiredo, Fernando Pimentel, Paulo Protásio e Rony Rodrigues de Oliveira), também participaram da roda de discussão promovida pelo TCU na SNA: o presidente da entidade, Antônio Alvarenga; o vice-presidente do Banco do Brasil, Robson Rocha; o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz de Oliveira; Daniel Vidal Perez, chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Solos (RJ), que na ocasião representou o presidente da Embrapa nacional, Maurício Lopes.
Ainda estiveram presentes o ex-ministro Márcio Fortes de Almeida; o conselheiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Lindolpho de Carvalho Dias; o superintendente geral da CNA, José Carlos Vaz; Jes Weigelt e Alexander Müller, coordenadores do Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS) que vieram de Berlim, na Alemanha; o auditor do TCU Rafael Lopes Torres; e o secretário Junnius Marques Arifa, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal.
Além da Sociedade Nacional de Agricultura e do Tribunal de Contas da União, o encontro preparatório para o Ano Internacional dos Solos 2015, realizado na SNA, contou com as parcerias da Embrapa, IASS, Itaipu Binacional, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), FAO, Banco do Brasil (BB) e Agência Nacional das Águas (ANA).
Fique atento: a equipe da SNA vai publicar outras reportagens produzidas a partir do debate “Governança do Solo”, realizado no dia 5 de dezembro, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.
Texto: Equipe SNA/RJ
Fotos: Raul Moreira
Mais imagens do encontro do dia 5 de dezembro:
