Representantes do setor de biodiesel no Brasil fizeram um acordo com o governo, após uma disputa judicial para retomar a realização de um leilão público do biocombustível nesta quinta-feira, ao mesmo tempo em que já iniciaram discussões para os próximos certames.
Após uma reunião mais cedo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, integrantes do setor aceitaram participar de um leilão para a mistura provisoriamente menor no diesel, de 10%, em relação aos 12% da obrigação em vigor.
Mas associações das empresas disseram ter conseguido compromisso no governo da formação de um grupo de trabalho com o setor privado, para debater impasses, incluindo uma alegada menor oferta de matéria-prima.
O leilão foi retomado nesta quinta-feira, após a reguladora ANP (Agência Nacional do Petróleo) cassar liminares que impediam sua realização. Um certame anterior, para obter a mistura de 12% no bimestre setembro/outubro, havia sido cancelado em meio a reclamações de distribuidoras de elevados preços do biocombustível.
Preço máximo
O setor de biodiesel, por outro lado, argumentou que, apesar dos alertas feitos, a ANP estabeleceu um Preço Máximo de Referência (PMR) abaixo do custo de produção, não considerando adequadamente variações de câmbio e preços de matérias-primas, o que teria resultado em margens negativas aos produtores e menores ofertas no leilão L75 original.
Com um PMR abaixo dos custos de produção, as empresas ofertaram menos produto no leilão, elevando as cotações do biodiesel no certame L75 anterior, que foi cancelado. No leilão desta quinta-feira, o preço de referência foi mantido, mas a operação atendeu a uma mistura menor (10%). Os resultados ainda não foram divulgados.
Mistura
Para o próximo leilão, o L76, que será realizado para atender à mistura obrigatória de novembro e dezembro, as associações integrantes querem uma dosagem maior.
“Nosso objetivo é defender a mistura mínima de 12% de biodiesel (B12) para os meses de novembro e dezembro e manter o plano de crescimento para B13 previsto no cronograma da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)”, indicou em nota o presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella.
Já o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, afirmou que a entidade concorda em flexibilizar a mistura para o próximo leilão (L76), no limite de B11, “mas com a previsibilidade para que os produtores planejem a aquisição de matéria-prima”.
No Brasil, mais de 70% do biodiesel é produzido a partir de óleo de soja, oleaginosa que vem sendo muito demanda para a exportação neste ano, principalmente pela China. Junto ao câmbio, isso tem elevado os custos do setor de biodiesel.
Melhorias
Os presidentes das duas associações concordaram com alguns aperfeiçoamentos no programa, mas descartaram liberar importações de biodiesel, como sugeriram integrantes do setor de distribuição e de importadores de combustíveis.
“Vamos redesenhar o programa e construir algo de positivo para o processo de comercialização do setor, uma evolução do que temos hoje”, indicou Battistella, da Aprobio.
Após participar de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, o presidente da Ubrabio disse que o sistema do leilão Petronet “serviu muito bem durante oito anos, mas pode ser objeto de aperfeiçoamento, sem prejuízo da continuidade dos leilões”.
Prioridades
Porém, ele reconheceu que o Selo Combustível Social merece uma revisão, e disse ainda que essa análise precisa também contar com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura) e do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
“Não é possível rasgar 15 anos de história de um programa bem-sucedido. Essa mesa de negociações será fundamental para fortalecer o RenovaBio. Não é possível pensar num cenário de importação de biodiesel ou na exportação de soja para gerar emprego lá fora”, afirmou Battistella, ponderando que o Brasil tem insumos e expertise no segmento.
Os temas propostos serão apresentados pelo setor a um comitê proposto pelo Ministério de Minas e Energia, que irá fazer um acompanhamento das prioridades da indústria. O comitê, segundo a Ubrabio, deverá contar com a participação de produtores, distribuidores, Ministério da Agricultura e ANP, além da pasta de Minas e Energia.
Fonte: Reuters
Equipe SNA
