O senador Cidinho Santos apresentou emenda à medida provisória que reestrutura os ministérios (MP nº 696/2016) para garantir que a agricultura familiar seja incorporada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Segundo o parlamentar, o setor é responsável por 70% de tudo que vai à mesa do brasileiro e, por isso, não pode ficar subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até então, a agricultura familiar era conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), extinto com a mudança de governo.
Para Cidinho Santos, o Ministério do Desenvolvimento Social deve cuidar de programas como reforma agrária e alimentação escolar, enquanto o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, deve ser administrado pela pasta da agricultura.
“Tenho certeza que o presidente Michel Temer, como também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, vão entender nossa solicitação, solicitação que vem de vários seguimentos den produtores rurais do país. E tenho certeza que essa nossa emenda vai ter o apoio dos demais parlamentares aqui do Senado Federal”, afirmou no plenário, na tarde desta quarta-feira.
REFORMA AGRÁRIA
Cidinho Santos também defendeu que o programa de reforma agrária passe a ser realizado pelos municípios e não mais pelo governo federal. Ele sugeriu, inclusive, que o novo governo discuta a proposta com os governadores e prefeitos.
De acordo com o senador, cada município tem seu conselho de desenvolvimento rural sustentável, conhece melhor as necessidades locais e pode adotar programas com custos mais baixos e resultados melhores do que os que têm sido obtidos pelo governo federal.
“Acho equivocado o modelo de reforma agrária no Brasil. Os assentamentos novos, deveriam ser municipalizados porque cada município sabe a sua necessidade, sabe quem está lá e tem perfil econômico para ser um assentado, para ser um agricultor familiar”, defendeu o senador.
Fonte: Da assessoria parlamentar
