A Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias (ABLJA) promove nesta quinta-feira (12/8), às 18h, o Seminário Internacional de Direito Agrário e Direitos Humanos. O evento será realizado por videoconferência.
Na ocasião, os participantes irão debater aspectos relacionados ao novo Direito Agrário a partir da ótica dos direitos humanos.
“Com este seminário, a ABLJA propõe uma homenagem póstuma ao jusagrarista Altir de Souza Maia, importante figura para o cenário brasileiro agrário”, destaca o presidente da Academia, professor Gursen de Miranda.
Acadêmico fundador da ABLJA, Altir colaborou para o desenvolvimento de estudos na legislação agrária. A homenagem, ressalta Gursen, é oportuna “neste momento de grande destaque e mudanças legais para o setor.”
“A dimensão humanística do Direito Agrário é revelada na síntese do binômio ‘produção agroalimentar – proteção agroambiental’. O Dr. Altir de Souza Maia é merecedor da justa homenagem idealizada pelos organizadores do seminário”, afirma o diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi.
Para o acadêmico e organizador do evento, professor Antônio José Mattos Neto, Altir foi um dos precursores do Direito Agrário brasileiro no âmbito da ciência.
“Em suas aulas na vida do campo, a partir de sua atuação profissional dentro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) , Altir soube, com maestria, lidar com os ensinamentos agrários, unindo prática e teoria com o objetivo de construir um amanhã melhor”, destaca Mattos Neto.
“Isso implica em defender os direitos humanos agroambientais em favor de todos que produzem no meio rural, sem discriminar qualquer tipo ou classe de quem produz no campo, mostrando o dever constitucional do Estado de implementar política pública agroambiental adequada à realidade rural brasileira.”
A programação do seminário é composta por três painéis com palestras, incluindo a apresentação e o debate de temas atuais e relevantes da área jurídica agrária.
O evento tem carga horária de três horas. Em até 90 dias após sua realização, serão expedidos os certificados dos inscritos e presentes.
As inscrições são gratuitas. Mais informações: https://doity.com.br/seminario-ablja-2021.
Fonte: Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias
Equipe SNA
