Neste ano, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) terá R$ 976 milhões. Cerca de R$ 693 milhões (71% do total) serão liberados já em junho, e o restante, ou R$ 283 milhões, deverão ser liberados no segundo semestre. Os valores foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Agricultura. O volume está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril.
Serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho segunda safra e trigo; R$ 200 milhões para as culturas de verão como a soja, o milho primeira safra, o arroz e o feijão; R$ 65 milhões para as frutas; R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas.
“Com esse apoio do governo federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115.000 apólices e proporcionar a cobertura de 7.5 milhões de hectares”, disse o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola.
Grãos
Do total dos recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho primeira safra e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões.
Ampliação da oferta
“A contratação do seguro ainda está concentrada nos estados do centro-sul do país. É preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado”, afirmou Loyola.
Agricultura familiar
Também serão alocados R$ 50 milhões para a segunda edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo Loyola, essa iniciativa visa a proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro.
“Precisamos criar incentivos diferenciados para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Além disso, em relação aos anos anteriores, haverá maior volume de recursos destinados ao milho nas safras de inverno e verão, bem como no piloto de Pronaf e para o Norte e Nordeste, com o objetivo de incentivar os produtores dessa cultura e mitigar os problemas de abastecimento”.
Fator de risco
O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. Desde o ano de 2005, o governo federal, por meio do PSR, auxilia o produtor na aquisição do seguro rural, pagando parte do valor da apólice (prêmio).
Subvenção
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%.
Fonte: Agrolink
Equipe SNA
