Alvo de cortes sistemáticos antes mesmo do agravamento da crise fiscal dos últimos anos, o programa de subsídios do governo ao seguro rural agoniza novamente. E, desta vez, sofre sérias ameaças da equipe econômica de terminar este ano com um buraco de R$ 220 milhões causado por contingenciamentos, seu orçamento total para 2017 foi definido em R$ 400 milhões.
Se esse quadro de fato se confirmar, aproximadamente 42.000 apólices de seguro agrícola contratadas para proteger lavouras de soja, milho safrinha e café, além de pomares de uva e maçã ficariam sem subvenção do governo na safra 2017/18, conforme levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) antecipado ao Valor.
Esse cenário dá margem para que as seguradoras cancelem as apólices de seguro ou cobrem dos produtores a parte do governo que ficar descoberta, como permitem cláusulas da maioria desses contratos firmados com os produtores. Por isso, diz Fernanda Schwantes, assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, a entidade enviou vários ofícios nos últimos dias a deputados e senadores da bancada do agronegócio do Congresso para pressionar o Ministério do Planejamento a desbloquear os R$ 220 milhões.
“O grande problema é que agora é a época de contratação das apólices e o produtor fica sem saber se ele terá seguro à disposição. E isso é ruim porque o programa vai perdendo credibilidade”, afirma a assessora técnica.
Atualmente, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) banca, com recursos públicos, entre 35% a 55% do prêmio pago por agricultores e pecuaristas em suas apólices de seguro, esse percentual já foi de até 60%. Mas depende de um orçamento público que, neste ano, mais uma vez, sofreu com a “tesoura” do governo federal.
Dos R$ 400 milhões em verbas previstas para este ano para subvenção ao seguro rural, o governo só autorizou a liberação de R$ 180 milhões. Desse total, até agora só foram pagos R$ 117 milhões para culturas de inverno e R$ 62 milhões para milho safrinha. Esse montante já liberado atendeu 19.000 apólices, mas o governo havia prometido subvencionar 75.000.
Wady Cury, presidente da Comissão de Seguro Rural da Fenseg, entidade que representa as seguradoras, disse que as empresas certamente terão queda de receita com as vendas de seguro rural em 2017, devido a essa incerteza. “O governo está lutando, mas achamos muito difícil que o dinheiro saia”, avalia Cury.
O Ministério da Agricultura afirma que vem tentando junto ao Ministério do Planejamento “descontingenciar” os recursos para subvenção ao seguro, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: Valor
