O Ministério da Agricultura considera a possibilidade de remanejar cerca de R$ 375 milhões de linhas de crédito voltadas à comercialização da safra para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). Os recursos do plano para grãos de verão, majoritariamente soja e milho, se esgotaram no último dia 8, informou o presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Rurais (Fenseg), Joaquim Neto.
“Tivemos uma reunião (na terça-feira) da qual participaram (representantes do) Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e o ministério mostrou todo o esforço junto à Economia para que a solicitação de suplementação orçamentária seja atendida. A ideia é tirar, de linhas de comercialização, em torno de R$ 375 milhões para chegar a um total de R$ 1.3 bilhão”, disse o presidente.
Ele confirmou que, na quarta-feira passada (8/9), as seguradoras receberam do Ministério da Agricultura um comunicado informando que R$ 890 milhões destinados à subvenção de seguros de grãos no Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que não sejam para a agricultura familiar, se esgotaram. Restam R$ 34 milhões, de um total de R$ 924 milhões previstos para 2021.
O recurso remanescente se destina à proteção de outras atividades, como pecuária e florestas. Produtores de soja contam hoje com subvenção para 20% do valor da apólice e, para demais grãos, 40%.
Suplementação
No início de agosto, o Secretário de Política Agrícola, Guilherme Soria Bastos Filho, disse em live promovida pelo FGV Agro que a Pasta solicitaria aprovação no Congresso Nacional de uma suplementação de verba de R$ 320 milhões este ano para o PSR.
O ministério alocou R$ 1 bilhão para o programa para o Plano Safra 2021/22, que teve início em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2022. No evento de lançamento, a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que ia “trabalhar para conseguir mais um dinheiro” e que não estava “conformada” com o montante anunciado, reconhecendo que queria pelo menos R$ 1.3 bilhão.
“As seguradoras continuam comercializando seguros, apesar do fim da subvenção”, disse Neto, acrescentando que há um temor de que a notícia desestimule a contratação a partir de agora, por parte de produtores rurais.
Eventos climáticos
“Apesar desse temor, acreditamos que eventos climáticos recentes, como geadas que afetaram lavouras de inverno, de hortaliças e café, incentivem os agricultores a contratar (o seguro rural), ao ver os prejuízos dos que não tinham seguro. Há também a perspectiva de La Niña, (fenômeno climático) que pode trazer prejuízos para a safra”, afirmou o executivo da Fenseg.
Causas
Três fatores levaram ao esgotamento de recursos, segundo Neto. “O primeiro foi o aumento da contratação de seguro para a safra de inverno, especialmente de milho.”
Além disso, o executivo disse que o encarecimento do custeio em 2021, com o aumento dos preços de defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes, influenciou diretamente o seguro de custeio, que cobre os custos dos produtores. Neste seguro, explicou Neto, “se assume um custo de produção por hectare para a seguradora garantir aquele valor.”
Outro ponto foi a forte valorização da soja e do milho no último ano, que influencia o valor de apólices de seguros de produtividade, já que, para cobrir o valor da mesma quantidade de sacas, a seguradora prevê agora um montante maior. “Tudo isso se reflete no valor segurado”, afirmou o executivo.
No ano passado, produtores rurais não enfrentaram esse problema, observou Neto. Até porque o total destinado pela Agricultura para subvenção ao prêmio de seguro rural, de R$ 881 milhões, foi mais do que o dobro do valor de 2019, de R$ 440 milhões. “Esse recurso atendeu bem às demandas do mercado”, disse.
Fonte: Broadcast Agro
Equipe SNA
