A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, por meio de ofício, a liberação de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2023, além do R$ 1.06 bilhão que já está previsto para este ano. A CNA também pede a garantia de aprovação dos R$ 3 bilhões no orçamento anual de 2024, informou a entidade, em nota.
Nesta quinta-feira (13), o documento assinado pelo Presidente da CNA, João Martins, foi encaminhado aos Ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Planejamento, Simone Tebet.
Na solicitação, João Martins explica que o pedido de suplementação orçamentária é importante para mitigar os riscos enfrentados pelos produtores rurais e incentivar a contratação de seguros agrícolas. Além disso, o volume de recursos alocados para o PSR não teria sido suficiente para atender à demanda crescente e aos desafios enfrentados pelo setor.
Segundo o ofício, a intensidade de eventos climáticos enfrentados pelos produtores rurais nos últimos anos justifica a necessidade do seguro rural na manutenção da agropecuária brasileira e na redução de renegociações de dívidas. Em 2022, as seguradoras pagaram mais de R$ 10 bilhões em indenizações.
Ainda no documento, a CNA informa que reconhece as dificuldades enfrentadas com o orçamento e o esforço que o governo federal tem feito para garantir recursos ao setor agropecuário. Entretanto, a aprovação e a liberação de mais R$ 1 bilhão, ainda em 2023, e a previsibilidade de um orçamento suficiente para 2024 “são imprescindíveis e urgentes para garantir aos produtores a sua produção segurada, preservando assim a segurança alimentar da sociedade brasileira e mundial”.
