A Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento abriu um crédito suplementar de R$ 791.4 milhões para a equalização de juros do Plano Safra 2021/22. Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira com o remanejamento de verbas para engordar o orçamento da subvenção dos financiamentos rurais.
O recurso deve permitir a reabertura, em breve, das contratações de operações equalizadas, suspensas desde o dia 4 de fevereiro devido ao esgotamento precoce do orçamento em decorrência da escalada dos juros e custos da subvenção. A Secretaria ainda deverá publicar novas portarias e enviar ofícios aos bancos para orientar sobre a retomada dos financiamentos subvencionados.
Serão destinados R$ 7.2 milhões para a subvenção ao Pronaf, R$ 71 milhões para equalização de operações de custeio agropecuário e R$ 713.2 milhões para os financiamentos de investimentos rurais e agroindustriais. Segundo o Ministério da Agricultura, ainda há R$ 27.5 bilhões de linhas com taxas equalizadas, cerca de 30% do total de R$ 90.8 bilhões disponibilizado no início da safra.
Ainda não está claro se todas as linhas serão reabertas. A prioridade do governo é retomar as contratações do Pronaf (agricultura familiar).
Rombo no orçamento
Nos cálculos do governo, o rombo no orçamento da equalização para honrar pagamentos da safra 2021/22 e da temporada 2022/23 com vencimento este ano é de R$ 2.9 bilhões. Nessa segunda-feira, o governo já havia transferido R$ 9.5 milhões para bancar o pagamento da equalização dos empréstimos contratados na safra 2020/21 na linha para construção e ampliação de armazéns destinada a empresas cerealistas.
Os recursos suplementares são fruto de um remanejamento de verbas dos Ministérios da Economia e da Agricultura. Foram cancelados R$ 10 milhões do orçamento do Tesouro Nacional para subvenção de operações de comercialização de produtos agropecuários e R$ 500 milhões da equalização do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Na Pasta da Ministra Tereza Cristina, o cancelamento totalizou R$ 415 milhões da subvenção para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.
A portaria publicada hoje ainda destina R$ 133,5 milhões para a subvenção econômica em operações de financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
Fonte: Valor
