A classificação do fumo durante a comercialização é apontada como o principal problema enfrentado pelos produtores, no momento. Segundo o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, devido à oferta maior que a demanda, a indústria se prevalece da rigidez da Instrução Normativa nº 10, que define as características, principalmente a qualidade do tabaco que se destina à comercialização interna.
“Há um descontentamento, considerando principalmente a taxa cambial que favorece as indústrias, o que dá condições de elas serem mais flexíveis”, afirma.
Werner explica que o produtor, de acordo com as exigências, faz a sua própria classificação na propriedade, leva à indústria e esta entende que a classificação é diferente. Os produtores seguem os padrões de classificação estabelecidos por órgãos como, por exemplo, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Rio Grande do Sul (Emater-RS) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), com os quais a Afubra mantém convênio para prestação desse serviço.
“Enfrentamos uma demanda muito baixa e, assim, a comercialização se torna mais rígida na classificação do produto. O que indica maior lucratividade é a oferta e a demanda e, nesse sentido, a indústria pode ser mais ou menos tolerante. Neste ano, ela não é uma nem outra, ela é exigente.”, pontua. Os preços pagos aos fumicultores chegam a sofrer queda de até 30%.
QUEDA
Segundo Werner, estima-se que a produção brasileira de fumo em 2015 chegue a 695.850 toneladas nos três Estados do Sul. Incluindo os demais Estados, com prevalência de produção para Bahia e Alagoas, atingirá 715.490 toneladas.
Ele ressalta que as campanhas mundiais e nacionais antitabagismo afetaram e vão continuar a afetar o setor. A queda do consumo, diz o presidente da Afubra, já está confirmada. No Brasil, o consumo do cigarro caiu cerca de 7%, de 2013 para 2014, o que representa uma redução do produto em torno de 12 mil toneladas.
Em relação à queda mundial de consumo de cigarros, o presidente da entidade ressalta que dados mais atualizados ainda não foram divulgados, o que deve acontecer somente a partir da segunda quinzena de abril, pois este levantamento está a cargo da Euromonitor International, empresa de pesquisa com sede em Londres.
PRODUÇÃO
De acordo com a Afubra, a produção de tabaco na região Sul do Brasil envolve 651 municípios e responde por mais de 10% das folhas produzidas em todo o mundo. A produção registrada na safra 2013/14 – de 751 mil toneladas – coloca o País na segunda posição do ranking mundial de produção da folha, atrás somente da China. Índia, Estados Unidos e Indonésia aparecem em terceiro, quarto e quinto lugares.
O Sul brasileiro é responsável por 96% da produção nacional: dos 1.191 municípios que formam a região, 55% são produtores de tabaco. É em solo gaúcho que 52% da produção de tabaco é cultivada. Santa Catarina responde por 29%, seguida por Paraná, com 19%. Em muitos municípios, o tabaco é a principal atividade econômica, desempenhando um relevante papel social para milhares de cidadãos sul-brasileiros.
DESAFIOS DA INDÚSTRIA
Presidente do SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), Iro Schünke destaca que o setor tem, hoje, três grande desafios. O primeiro é ampliar a receita com exportações, que têm como gargalos questões como as oscilações do câmbio e o aumento da produção em países concorrentes, o Custo-Brasil e os crescentes custos de mão de obra, energia e insumos, fatores que enfraquecem a competitividade.
“Além disso, ocorreu pequena redução de demanda no consumo de cigarros no mundo. É por isso que, em 2014, o setor registrou queda de 24% no faturamento na comparação com o ano anterior. A receita com as exportações foi de US$ 2,5 bilhões”, informa Schünke.
As questões relacionadas à infraestrutura e logística, diz o presidente do SindiTabaco, “também têm impactado os rumos dos setores exportadores, assim como os entraves burocráticos e os custos relacionados à taxa de inspeção não invasiva por escâner – em alguns portos 100% dos containers exportados deverão ser submetidos ao procedimento, onerando os embarques – e aos procedimentos para Certificação Fitossanitária, com a necessidade de traduções juramentadas”. Ele destaca que, apesar do atual cenário, o Brasil segue na liderança mundial de exportação, posto ocupado desde 1993.
A folha de tabaco foi destinada a 96 países, que importaram 473 mil toneladas das 735 mil toneladas da safra 2013/2014, volume que mantém o Brasil na segunda posição do ranking mundial de produção, atrás somente da China. Mesmo com um desempenho longe do esperado, o setor representou 1,11% no total das exportações brasileiras de 2014, sendo 10,2% no Rio Grande do Sul e 6,1% em Santa Catarina.
CONCORRÊNCIA DESLEAL
O presidente da Afubra, Benício Werner, destaca que o Brasil integra, junto com os Estados Unidos e Zimbabwe, o trio dos países que produz fumo de melhor qualidade. Mesmo assim, o País enfrenta uma concorrência que ele considera desleal, em relação a outros mercados, principalmente o africano.
“Primeiro, vem a remuneração da mão de obra africana: o que pagamos por uma hora de trabalho, eles pagam por dez horas. Quer dizer, uma hora paga no Brasil equivale a dez horas na África. E a outra diz respeito à Comunidade Econômica Europeia, que não tributa a importação de tabaco da África”, detalha.
CONTRABANDO
O segundo gargalo da fumicultura no Brasil está no combate ao contrabando, que aumenta gradativamente. De acordo com o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) estima que este tipo de crime cause um prejuízo de R$ 100 bilhões todos os anos. Segundo a Receita Federal, destaca ele, em 2014 foram apreendidos mais de 182 milhões de maços de cigarros. Este montante supera o valor de R$ 514 milhões e representa 28% do total apreendido no ano.
“A Receita e a Polícia Federal têm atuado fortemente, mas outras ações são necessárias para frear o problema. Além de prejudicar o setor formal organizado, que gera renda e empregos, o contrabando causa prejuízo direto aos cofres públicos, que deixam de arrecadar com o produto legal, no caso dos cigarros, um dos mais tributados no País”, afirma.
Outro fator que preocupa o setor, ressalta Schünke, é a regulação adotada no Brasil, a partir da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, tratado da Organização Mundial da Saúde que visa reduzir o número de fumantes e da exposição à fumaça.
“O Brasil tem andado à frente de outras nações na adoção de medidas recomendadas pela Convenção”, afirma ele.
Schünke destaca ainda que o SindiTabaco tem atuado junto ao governo federal, em busca de um equilíbrio entre as questões relacionadas à saúde e a importância socioeconômica que o setor representa para mais de 600 municípios, nos três Estados do Sul do País.
Por equipe SNA/SP
