O Brasil precisa basicamente aplicar as leis que já tem para proteger a floresta Amazônica, declarou o governo do Reino Unido no âmbito das discussões sobre a proposta do gabinete de Boris Johnson de impor exigências mais rígidas aos importadores de commodities. O objetivo é coibir a entrada de produtos como carne bovina e soja provenientes de áreas com risco de desmate.
Na segunda-feira, grandes grupos como Tesco, McDonald’s e Nestlé sinalizaram sua disposição de seguir futuras exigências de “due dilligence”, caso sejam adotadas, e sugeriram sua aplicação a todo tipo de desmatamento, ilegal ou legal. O Código Florestal brasileiro permite que 20% da vegetação de uma propriedade na Amazônia seja suprimida.
Mas um porta-voz do Departamento de Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais do Reino Unido reagiu posteriormente, e afirmou que a abordagem britânica é “para combater o desmatamento ilegal, responsável por quase 50% do desmatamento global e, e por quase 90% das ocorrências em biomas importantes, incluindo parte da Amazônia”.
O porta-voz deixou claro que o Brasil já tem leis, mas o que falta é implementação. “Se as leis florestais existentes no Brasil fossem devidamente aplicadas, os especialistas acreditam que a cobertura florestal aumentaria em 10%”.
No texto da consulta pública sobre o projeto de lei que poderá obrigar a cadeia de suprimentos a fazer “due dilligence” na importação de commodities, o Reino Unido já havia realçado que o reforço de leis florestais e sua efetiva aplicação foram as principais razões que levaram à queda do desmatamento na Amazônia brasileira entre 2004 e 2012.
“A conformidade apenas com o Código Florestal brasileiro já levaria a um aumento da cobertura florestal de mais de 15% até 2050”, apontou o documento da consulta pública. Como informou o Valor, o governo de Jair Bolsonaro alertou o Reino Unido que poderá denunciar o país na Organização Mundial do Comércio (OMC) por discriminação por causa do projeto de lei.
Valor Econômico
