De acordo com Jardim, ele e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, Pedro Lupion, se reúnem ainda nesta segunda-feira (3) com o relator da reforma, deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP/PB). No encontro, serão debatidos dois assuntos principais: a caracterização de produção rural e tributação diferenciada para o setor.
“A caracterização de produção rural nós queremos que seja uma visão abrangente que contempla os insumos e até depois uma etapa de processamento, porque aquilo que foi referido no texto – só a produção rural-, não nos satisfaz”, explicou.
Com relação aos tributos, Arnaldo Jardim afirmou que o agro será tributado com uma alíquota diferenciada, com um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para todo o país.
“A proposta que veio do projeto apresentado pelo Agnaldo Ribeiro é de 50% do IVA. Então, por exemplo, se nós falássemos de um IVA de 25%, 50% seria 12,5% sobre o agro . Nós achamos isso excessivo e queremos diminuir essa alíquota. Nós estamos propondo que seja 20% de alíquota básica, não mais que isso”, afirmou.
Outra questão específica defendida pela frente é o fim da tributação dos alimentos da cesta básica.
Além disso, o deputado garante que será defendida, “com muita ênfase”, a situação das cooperativas agropecuárias. “Elas têm uma relevância muito grande e se mantiverem o texto como está, elas terão uma tributação muito acentuada. Nós não concordamos com isso”, pontuou.
Jardim ainda acrescentou que a isenção do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para tratores e aviões de pulverização agrícola e a compensação a estados produtores também serão debatidos.
Com relação a compensação, Jardim disse que a frente acompanha a discussão junto aos governadores sobre os critérios de distribuição.
“A sistemática proposta há uma concordância com relação a isso, que é ao invés de se cobrar os impostos como se fazia anteriormente, com essa mudança de ICMS para o IVA, é que se cobre no consumo, onde tem o maior consumo e não onde tem a maior produção. Isso vai realmente prejudicar São Paulo no primeiro momento, mas prejudica também os estados produtores”.
