O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.
A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, com despacho presidencial.
Segundo o governo, a redução tem por objetivo evitar o “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do País”.
“A medida decorre dos efeitos da alta do preço do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização da moeda brasileira em relação ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o preço do biodiesel produzido nacionalmente”, indicou a Secretaria Geral, em nota.
Ação momentânea
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, a redução do teor de biodiesel na mistura é “momentânea e temporal”. A Pasta espera “em breve, com as condições adequadas”, aumentar a produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, segundo os objetivos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos.
Novo modelo
O ministério destacou ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano.
“A proposta visa a tornar o modelo mais aderente ao novo cenário “downstream” [atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos], mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores”, indicou o MME.
Fonte: Agência Brasil
Equipe SNA
