A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovou, nesta quarta-feira, requerimento do deputado Domingos Sávio que sugere a criação de um Programa Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira (PNAPL).
De acordo com o deputado, a criação do programa tem como objetivo fomentar a pecuária leiteira no Brasil, para garantir auto-suficiência na produção de leite e derivados e assegurar aos produtores uma remuneração justa e segura de investimento e trabalho.
“Por meio de uma política pública com planejamento e ações concretas vamos estimular uma produção leiteira de qualidade, assegurando também ao consumidor brasileiro a garantia de acesso a produtos lácteos nacionais de excelente qualidade e preços justos”, afirmou Sávio.
Em seu requerimento, ele explica que a produção nacional de leite superou os 35 milhões de litros por ano, sendo o quarto maior produtor mundial, e é praticamente 100% dirigida ao abastecimento do mercado interno.
Segundo o parlamentar, embora essa atividade seja extremamente importante econômica e socialmente, a pecuária leiteira vem sofrendo duramente nos últimos anos e uma das razões é a ausência de uma política pública de apoio a este setor da agropecuária.
“Os produtores de leite são muitas vezes humilhados ao ver o produto do seu trabalho, que é um alimento essencial para a dieta e saúde dos 210 milhões brasileiros, ser pago a preços aviltantes abaixo do custo de produção”, destacou Sávio.
De acordo com o deputado, isso se dá pela falta de segurança contratual nas relações comerciais entre produtor e comprador e pela ausência de uma política de estoques reguladores existentes na Europa e em vários países produtores de leite como estados Unidos, Rússia e Nova Zelândia.
O parlamentar destacou a importância de um programa nacional com o objetivo de controlar as principais doenças que afetam o rebanho leiteiro a exemplo da febre aftosa, brucelose, tuberculose, mastites e verminoses.
Para Sávio, é importante estimular o consumo do leite em programas sociais, nas prefeituras, nos estados e também no governo federal.
“Com a criação desse programa, pretendemos estimular o consumo do leite na merenda escolar e fazer campanhas educativas em parceria com o setor produtivo, esclarecendo a importância e os benefícios do consumo de leite na dieta da infância até a terceira idade”.
O deputado também relatou em seu requerimento a necessidade da criação de uma linha de crédito específica para o fortalecimento da pecuária leiteira, com ênfase no melhoramento genético e boas práticas de manejo. “O objetivo de aumentar nossa competitividade, no médio prazo, torna o Brasil um país capaz de além de abastecer o mercado interno, ser um grande exportador de lácteos”, disse.
Agência Câmara
