Um levantamento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mostra a dimensão dos comunicados de perdas e avisos de sinistros pelos produtores afetados pela seca.
No total, 42.541 apólices de seguro rural foram acionadas e 38.906 comunicados de perdas (COPs) realizados no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) na atual safra de verão até o dia 20 de janeiro, totalizando mais de 81.000 acionamentos pelos produtores. Os dados são das Companhias Seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do MAPA e do Banco Central do Brasil, autarquia responsável pelo Proagro.
Os destaques do levantamento realizado pela SPA são os prejuízos nas lavouras de milho e de soja, devido à estiagem que afeta parte de algumas regiões dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Outras atividades agropecuárias também têm sido afetadas pelo déficit hídrico e pelos efeitos dos dias secos com altas temperaturas, como o feijão, arroz, cana, frutas, verduras, pecuária(leite), apicultura, dentre outras.
A Ministra Tereza Cristina ressalta que os seguros rurais representam um importante mecanismo de proteção para que os produtores possam investir na sua lavoura com tranquilidade e segurança, pois no caso de ocorrerem adversidades climáticas durante a safra que provoquem perdas na produção, poderão recuperar parte do capital investido e dar continuidade às suas atividades. “Mesmo em anos de safra recordes estamos observando alta sinistralidade. Isso demonstra a importância do seguro rural e a necessidade de ampliação da cobertura em todas as regiões… Esse é um mecanismo de proteção com enorme potencial, pois ainda não ultrapassa20% da área plantada no País”, destaca Tereza Cristina.
Em quase 3 anos, de janeiro de 2019 até novembro de 2021, as seguradoras pagaram aos produtores, em valores atualizados pelo IPCA, o equivalente a R$ 9.5 bilhões em indenizações, evitando que os produtores precisassem realizar milhares de renegociações de dívidas.
A seca ainda não cessou seus efeitos e as lavouras estão em período de colheita, o que deve alterar esses números no próximo levantamento ao final de fevereiro. Dentre as culturas mais afetadas, a soja tem quase 37.000 acionamentos (32% das apólices sinistradas) e 22,20% da área contratada com seguro afetada, que equivale a 1.7 milhão de hectares que serão vistoriadas pelas seguradoras. O MAPA tem estimulado um aumento da rede de peritos que realizam as vistorias e a capacitação dos profissionais de seguro rural. Em janeiro de 2022, o seguro rural conta com 1.178 peritos cadastrados, aumento de 55% nos últimos 15 meses.
Dentre os estados mais afetados e que mais contratam seguro, o Paraná tem 30.916 acionamentos, o Rio Grande do Sul 4.375 e o Mato Grosso do Sul 3.160. No total, está em análise nas seguradoras um Valor Segurado da ordem de R$ 2.7 bilhões em indenizações.
No Proagro, o valor em análise de indenizações já chega a R$ 2.3 bilhões, que somadas ao seguro, totaliza mais de R$ 5 bilhões em possíveis indenizações aos agricultores que protegeram suas lavouras com esses instrumentos mitigadores de riscos climáticos. Dos quase 39.000 acionamentos de Proagro, o milho se destaca com mais de 26.000 comunicados de perdas (68,70%) do total e o Rio Grande do Sul, onde os produtores lideram a contratação de Proagro, representa 53,20% dos comunicados de perdas, atingindo 20.719 operações.
No seguro rural, as companhias seguradoras habilitadas no PSR realizam o pagamento das indenizações aos produtores, que têm acesso ao benefício de subvenção ao prêmio (valor pago para contratar o seguro), que variou em 2021 de 20% a 60% do prêmio. Já no Proagro, o produtor, geralmente ligado ao contrato de crédito rural de custeio do Pronaf, paga uma taxa adicional para aderir ao programa e a União arca com o pagamento das indenizações via Banco Central do Brasil e as instituições financeiras que operam no Proagro.
Área protegida com seguro ou Proagro
A SPA fez um cruzamento de dados da Conab sobre área plantada e informações do seguro e Proagro para verificar o total de área protegida pelos mitigadores de riscos climáticos nos cinco estados mais atingidos pela seca. Praticamente 40% da área plantada nesses estados tem seguro ou Proagro para milho e soja.
O destaque são os estados do Paraná e Rio Grande do Sul, que na soja possuem, cada um, 2.5 milhões de hectares com área segurada, representando mais de 40% da área plantada com mitigadores de riscos. Além disso, o milho do Rio Grande do Sul tem 55% da área protegida, assim como São Paulo tem 53% da soja com seguro.
Operações de crédito com seguro ou Proagro
O levantamento junto a cinco principais instituições financeiras aponta significativa cobertura de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural.
Produtores enquadrados no Pronaf, que têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, têm 100% de contratação de Proagro Mais. Esses produtores têm a cobertura do custeio e uma Garantia de Renda Mínima (GRM), que depende de análise das perdas. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira. Esse índice cai para 40% a 60% no caso dos demais produtores.
Vale ressaltar que nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335.000,00, é obrigatória a contratação de garantia com o Proagro ou em sua substituição, do seguro rural.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
