O Brasil se destaca em nível mundial na produção de bioinsumos. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, frente aos 33% dos europeus, segundo levantamento divulgado pela consultoria Mixay Company, em 2022.
Mas, apesar dos números, produzir biofertilizantes e bioinsumos on farm, ou seja, dentro das fazendas, tem sido algo cada vez mais complicado no Brasil.
Projeto
O projeto de Lei 3668/21 do Senado Federal apresenta dispositivos que poderão impedir os agricultores brasileiros, inclusive de orgânicos, de produzirem seus próprios bioinsumos para o controle biológico de doenças no campo. Ou seja, se aprovado, o PL proibirá a produção de insumos biológicos on farm. No carrossel de exigências deste projeto, está necessidade de tripla validação do produto, acarretando gastos e uma grande dose de burocracia.
Queda de braço
Entidades representativas do agronegócio, a exemplo da Associação Brasileira de Soja (Aprosoja Brasil), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), a Associação Brasileira de Bioinsumos (AbbIns) e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS Brasil), dentre outras, se opõem a essa proposta, porque a medida favorece apenas as indústrias, dificultando a redução do uso de pesticidas químicos nas lavouras, criando uma reserva de mercado para estes produtos.
O presidente da Aprosoja Brasil, Mauricio Buffon, afirmou que, atualmente, mais de 60% das propriedades agrícolas adotam a questão dos bioinsumos no Brasil; “um produto, hoje, essencial para a produção nacional”.
“Nesse contexto, precisamos avançar com a lei de regulamentação dos bioinsumos. O grande problema é a questão dos on farms. Algumas indústrias ainda resistem sobre essa questão. Para continuarmos avançando é muito importante que o produtor continue adotando essa tecnologia”, disse Maurício Buffon, ressaltando ainda a relevância da sustentabilidade com esta prática.
Caráter de urgência
Para os produtores rurais, ter uma nova lei para bioinsumos é urgente. Com uma nova regulamentação de agrotóxicos, a Lei 14.785 de dezembro de 2023 estabeleceu obrigatoriedade de registro para todos os defensivos, inclusive os biológicos. Os milhares de agricultores que, atualmente, utilizam o biológico preparado na própria fazenda serão enquadrados como ilegais, caso não se adaptem às novas regras no prazo, que encerra em dezembro deste ano.
Penalidades
Pela Lei nº 14.785 de dezembro de 2023, poderá haver pena de reclusão de 2 a 4 anos para quem produzir, importar, comercializar ou dar destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos em desacordo com a lei. Para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas, produtos de controle ambiental ou afins não registrados, ou não autorizados, a pena será de 3 a 9 anos.
Brasil: país dos bioinsumos
A coordenadora do Centro de Inteligência em Orgânicos (CI Orgânicos), Sylvia Wachsner, afirmou que no caso dos produtores orgânicos, muitos agricultores familiares, associações, pequenas cooperativas, produzem em seus sítios os insumos para uso próprio. “Proibir a produção desses insumos nos sítios on farm que utilizam ingredientes e substâncias autorizadas pela legislação brasileira, seria um contra sentido e causaria impacto econômico nesse setor”.
Sylvia Wachsner reforçou ainda que está se referindo a produtores certificados ou cadastrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que cumprem com a Legislação para a produção orgânica e utilizam na produção de seus alimentos insumos que tem como base o uso da matriz biológica, aquela encontrada na natureza como caldas naturais, compostos orgânicos, controle biológico, inoculantes, conservantes naturais.
De acordo com Eduardo Martins, diretor do GAAS, a produção de bioinsumos na fazenda para consumo próprio tem sido fundamental para a alterar a maneira de fazer agricultura. “Esses insumos, esses microrganismos multiplicados na própria fazenda, nos ajudam na parte de nutrição das plantas, na fertilidade. São uma contribuição fundamental para reduzirmos, principalmente, o uso de inseticidas e fungicidas, reduzindo em até 80% a utilização de insumos químicos para essa finalidade”.
“A tentativa de criminalizar essa ação não tem fundamento jurídico e muito menos um fundamento de realidade. Hoje, existe uma quantidade significativa de agricultores que adotam essa prática e fazem com que o Brasil seja o país que mais adota bioinsumos no mundo”, finalizou o diretor do GAAS.
Por Larissa Machado
larissamachado@sna.agr.br
