O avanço da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) é uma das principais apostas do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no plano Pró-Brasil. Ele pediu uma suplementação orçamentária de R$ 480 milhões, até 2022, exclusivamente para obras no setor ferroviário. O grosso disso, caso confirmados os recursos adicionais, iria para a construção do segundo trecho da FIOL, entre os municípios de Caetité e Barreiras (BA).
A ideia do ministro é que os trabalhos fiquem sob responsabilidade da Nova Infra S.A., fusão das estatais Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL, que tem hoje a atribuição de desenvolver estudos de viabilidade para concessões de rodovias e portos). A Infraero, que inicialmente se juntaria à nova companhia, será deixada de fora, disse Freitas ao Valor.
Projetada para transformar o interior da Bahia em um novo corredor ferroviário de exportação e prometida para entrega até julho de 2013, a FIOL nunca foi concluída. Vive uma crônica mistura de falta de orçamento e problemas contratuais com empreiteiras.
No entanto, o primeiro trecho da ferrovia (Ilhéus-Caetité) está em fase avançada de construção. O governo pretende concedê-lo à iniciativa privada ainda em 2020 e já enviou os estudos de viabilidade para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministro, um investidor fortemente interessado em assumir a concessão da FIOL (ele não revela o nome), foi consultado após a pandemia e confirmou que permanece disposto a entrar no leilão. O foco desse grupo, porém, seria o trecho Ilhéus-Caetité. A futura concessionária arcaria com gastos bilionários de equipamentos (locomotivas e vagões), sinalização e sistemas de comunicação.
“Às vezes me questionam por que não incluir o trecho Caetité-Barreiras no mesmo contrato. Se fizermos isso, o VPL (valor presente líquido) da concessão torna-se negativo. Não adianta querer vender o que ninguém quer comprar”, afirmou Freitas.
O segundo trecho da FIOL tem, segundo os últimos dados da Valec, 36% de execução física. Uma ponte ferroviária sobre o rio São Francisco, a maior da América Latina, está pronta, mas sem nenhum uso. São três lotes diferentes em construção. Dois estão com canteiros abertos, com cerca de mil trabalhadores em campo, e bastaria injetar mais recursos para acelerar as obras. Outro, o lote 06F, é o mais atrasado até agora.
Para esse lote específico, o ministro tem uma solução em mente: acionar o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército. Mais precisamente o Batalhão Ferroviário localizado em Araguari (MG). Freitas lembra que os militares já tocaram obras importantes no setor, mas estão fora dos canteiros desde a construção da Ferroeste (PR) nos anos 1980 e seria conveniente preservar a expertise verde-oliva.
Já são dez anos, com vaivéns, de obras na FIOL. Na medida em que o segundo trecho avance mais, e eventualmente seja concluído, pode-se pensar mais concretamente privatizá-lo. “Quando começar a dar cheirinho de viabilidade, vamos estruturar a concessão”, disse o ministro.
O orçamento da Valec para 2020 está em R$ 348.5 milhões. O terceiro trecho da FIOL, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), precisa de atualização do projeto de engenharia. Essa obra pode ser iniciada com recursos públicos. Uma vez pronta, permitiria a conexão dos trens com a Ferrovia Norte-Sul.
Valor Econômico
