Por Equipe SNA
O Governo Federal anunciou para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 uma liberação total de recursos no valor de R$ 136 bilhões, o maior já aprovado no país. Lançado nesta terça-feira, 4, pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, o Plano Safra desta temporada apresenta um crescimento de 18% no investimento de crédito em relação ao liberado na última safra, de R$ 115,2 bilhões.
Do total previsto, R$ 97,6 bilhões serão destinados para financiamentos de custeio e comercialização, enquanto R$ 38,4 bilhões contemplarão os programas de investimento. A previsão é de que a taxa de juros anual média fique em 5,5%, com diminuição em casos pontuais, como programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem (3,5%), para o médio produtor rural (4,5%) e para práticas sustentáveis (5%).
Para Antônio Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi um dos pontos mais favoráveis contemplados pelo PAP. Com ele, serão disponibilizados R$ 13,2 bi ao médio produtor, um acréscimo de 18,4% em relação aos R$ 11,15 bilhões liberados na safra atual. Os limites de crédito para custeio subiram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os referentes a investimento passaram de R$ 300 mil para R$ 350 mil. A taxa de juros ficará em 4,5%.
O novo Plano Safra traz uma atenção especial para o setor de armazenagem, que também será beneficiado com investimentos do governo federal. Serão destinados R$ 25 bilhões nos próximos cinco anos para a construção de armazéns privados e mais de R$ 500 milhões em investimentos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Já o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) será contemplado de maneira mais tímida. O investimento passou de R$ 3,4 bi para R$ 4,5 bi. “O setor de armazenagem parece ter sido o maior beneficiado no plano, com um subsídio bastante elevado, superior, por exemplo, ao proporcionado ao programa ABC. Entendemos as deficiências de nosso sistema de armazenagem, mas nos parece que a dotação e o subsídio são exagerados, comparativamente às demais linhas do plano”, argumenta Alvarenga.
Durante o lançamento do Plano Safra 2013/14 foram divulgadas também iniciativas voltadas para o investimento em inovações tecnológicas e assistências técnicas. Para seis dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), será feito um investimento de R$ 120 milhões. Para o Programa Inovagro, que busca a produtividade e competitividade do agronegócio brasileiro, serão disponibilizados R$ 3 bilhões ainda este ano.
Estes investimentos em iniciativas tecnológicas, juntamente com a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica, vinculada à Embrapa, são altamente positivos na opinião do presidente da SNA. “Inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento do setor e existem diversos centros de pesquisa – ligados a universidades, empresas ou independentes – que precisam de apoio. E essa integração com a Embrapa é muito importante, pois possibilita levar aos produtores, sobretudo pequenos e médios, a melhor tecnologia. E, ao mesmo tempo, levar à Embrapa as demandas dos produtores e os problemas que eles enfrentam na prática.”
Uma das principais novidades anunciadas é o aumento da subvenção ao prêmio do seguro rural. Os valores para este ano foram elevados em 75%, passando de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões. Do total, 75% serão aplicados em regiões e produtos agrícolas prioritários, com subvenção de 60% do custo da importância segurada. A expectativa é segurar uma área superior a 10 milhões de hectares e beneficiar 96 mil produtores.
Já o limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 800 mil para R$ 1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões. Em ambos os casos, a variação foi de 25%, mas está previsto que o contrato de custeio pode ser ampliado em até 45%, dependendo das condições de contratação ou de uso de determinadas práticas agropecuárias (como adesão ao seguro agrícola ou a mecanismos de proteção de preços, utilização do Sistema Plantio Direto, comprovação de reservas legais e áreas de preservação permanente na propriedade e adoção do sistema de identificação de origem).
Para apoiar a comercialização, o novo Plano Agrícola e Pecuário terá R$ 5,6 bilhões. Deste total, R$ 2,5 bilhões se destinam à aquisição de produtos e manutenção de estoque e R$ 3,1 bilhões para equalização de preços, de maneira a garantir o preço mínimo ao produtor.
Alvarenga acredita que o plano apresentado está de acordo o esperado e demonstra a importância do setor para economia do país. “De uma forma geral, o Plano Safra atende bem as expectativas do setor. Pode-se dizer que ele significa o reconhecimento da importância da categoria para o equilíbrio da economia brasileira. Estamos atingindo uma exportação de US$100 bilhões nos últimos 12 meses. Essa robusta exportação permitem suportar o déficit da balança comercial dos demais setores da economia.”
Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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