O Plano Safra 2021/22, de apoio à agropecuária brasileira, contará com recursos da ordem de R$ 251.22 bilhões. O valor representa um aumento de R$ 14.9 bilhões (6,3%) em relação ao plano anterior.
Desse total, R$ 177.78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Já os investimentos terão R$ 73.4 bilhões (aumento de 29%).
O Tesouro Nacional reservou R$ 13 bilhões para a equalização de juros, que serão de 3% a 8,5%, e os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
O Plano foi lançado nesta terça-feira pelo governo federal em cerimônia realizada em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades e lideranças do agro. Na ocasião, foi prestada homenagem ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz.
Durante o lançamento, a ministra disse que, com o novo Plano, o Brasil ficará ainda mais competitivo, reforçando os princípios de sustentabilidade no agro.
“Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental, porém, sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo”, disse Tereza Cristina, que na ocasião lançou um desafio aos produtores para que na próxima o volume de grãos possa atingir 300 milhões de toneladas.
Segundo o diretor do Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, os recursos do Plano serão suficientes para que os produtores rurais se sintam confortáveis em realizar suas atividades produtivas, tanto de investimentos quanto de custeio.
Seguro rural
O Plano Safra 2021/22 prevê ainda a ampliação do seguro rural, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a subvenção ao Prêmio do Seguro será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.
Agro sustentável
Além disso, o Plano também irá fortalecer programas como o ABC, o Inovagro e o Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.
Somente o programa ABC, de redução de emissão de gases do efeito estufa, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
Além disso, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações destinadas à implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio.
Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
Pequenos e médios produtores
O novo Plano também vai destinar aos pequenos produtores R$ 39.34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. O aumento foi de 19% em relação ao último Plano. Desse valor, R$ 21.74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 17.6 bilhões para investimentos.
Nesse contexto, ganhará reforço o Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29.18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4.88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Armazenagem e milho
Já os recursos para a construção de armazéns nas propriedades também tiveram um aumento significativo. Serão destinados R$ 4.12 bilhões, um acréscimo de 84%.
Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5% e para maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.
O Plano também prevê recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1.75 milhão (Pronamp) e R$ 4 milhões para os demais produtores.
Acesse aqui mais informações sobre o Plano Safra 2021/2022.
Fontes: Ministério da Agricultura/Valor
Equipe SNA
