Mais eficiência e menos burocracia. Com estes objetivos, o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lançou o Plano Agro Mais, na manhã desta quarta-feira (24 de agosto), durante solenidade com o presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
“Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou Blairo Maggi, usando o slogan do plano para reforçar o propósito do governo federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura.
As medidas serão implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano. Esse valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.
Para Maggi, o Agro Mais vai transferir dinheiro da ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade. O plano, acrescentou o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio.
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS
Os principais obstáculos burocráticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho criado pela Portaria nº 109, de 2006. Os técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro.
“O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, disse o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual do Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.
COOPERAÇÃO COM A CNA
O Mapa também vai estabelecer cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, as medidas, elaboradas com apoio do corpo técnico, permitirão a racionalização dos recursos financeiros e humanos da SDA, oferecendo maior agilidade ao setor produtivo.
CONHEÇA ALGUMAS MEDIDAS:
• Fim da reinspeção nos portos e carregamentos vindos de unidades com SIF;
• Lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal;
• Alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC);
• Revisão de regras de certificação fitossanitárias;
• Aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.
ABPA DESTACA PONTOS DO PLANO
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, exaltou os avanços propostos pelo Plano Agro +. Ele destaca o fim da necessidade da reinspeção de produtos de origem animal, um processo que atrasava as exportações do setor, reduzindo a capacidade competitiva da cadeia produtiva de proteína animal.
“É de interesse das empresas estar plenamente adequadas às exigências do mercado internacional para manter suas exportações, algo que já é fiscalizado pela primeira inspeção federal, nas plantas frigoríficas. A reinspeção encarece o processo e tira nossa competitividade. A adoção deste novo modelo, há muito defendido pela ABPA e por outras entidades do setor frigorífico, é um grande avanço para o país”, destaca Turra.
Além do fim da reinspeção, o Plano Agro + contemplou outras demandas apresentadas pela ABPA, como é o caso da alteração da temperatura de congelamento de carne suína, de 18° para 12°, o que elimina custos sem causar qualquer impacto à qualidade dos produtos do setor. Outro avanço é o sistema de rótulos e produtos de origem animal, que deve tonar mais ágil o registro de rótulos de novos produtos.
“Além do isolamento comercial, a burocracia sempre foi um dos principais causadores do atraso brasileiro diante do mercado internacional. Ao ter como foco principal a desburocratização, o plano lançado pelo ministro Blairo Maggi caminha, em excelente hora, para a construção de um momento mais adequado à posição que o setor produtivo do país assumiu como grande fornecedor de alimentos para o mundo”, analisa o presidente da ABPA.
Fontes: Ministério da Agricultura e ABPA
