A polêmica em torno da volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) do empregador rural pessoa física continua, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, no final de março deste ano, sua constitucionalidade. Desde então, diversos setores da agropecuária nacional têm se mobilizado em busca de soluções e até da revogação dessa decisão, já prevendo que o impacto para o agronegócio será substancial.
Cálculos estimados pela Scot Consultoria apontam para uma realidade que os representantes do agro temem: os produtores rurais vão sofrer grandes perdas de lucratividade, especialmente os pequenos, inclusive, se houver cobrança retroativa (a taxa estava suspensa desde 2011). Para atestar isso, em números, a empresa de consultoria elaborou o documento “Carta Boi” (maio de 2017), intitulado “Funrural na pecuária de corte: acelerando a expulsão dos menos produtivos”.
Zootecnista e analista da agência, Gustavo Aguiar diz que “não há como negar: a decisão a favor da constitucionalidade do Funrural, em 2,3% da renda bruta da atividade rural, significará a redução do lucro dos empreendimentos agropecuários”.
Tomada como exemplo, segundo estimativas da Scot, a partir da aplicação da alíquota sobre o valor bruto da produção da pecuária de corte, em 2016, o montante que seria recolhido neste ano, por meio da atividade, seria de R$ 1,91 bilhão, em valores da época.
“A depender da lucratividade do sistema, a redução do lucro será representativa”, alerta Aguiar.
Nesse sentido, a empresa de consultoria fez uma simulação para avaliar o impacto da cobrança do tributo no lucro da atividade da pecuária de corte, por meio de um cenário de lucro “antes” do Funrural e “depois” do Fundo.
A SIMULAÇÃO
Para chegar aos dados abaixo, foram considerados diferentes cenários para a produtividade e lucratividade, por intermédio da relação entre lucro operacional e receita bruta. Para a produtividade, a Scot Consultoria formulou cenários de 2,5 até 30 arrobas por hectare ao ano, com intervalos de 2,5 arrobas por hectare ao ano. Quanto à lucratividade, o intervalo foi de 5% a 35%, com intervalo de cinco pontos percentuais.
Aguiar ressalta que os intervalos considerados abrangem um grande leque de possibilidades de resultados para essa atividade do agronegócio, mas outros cenários existem, como, por exemplo, lucratividade abaixo de 5% ou até mesmo negativas.
RESULTADOS
Na tabela 1 (abaixo), foram apresentados os resultados da simulação para o lucro operacional, antes da aplicação do Funrural e o cálculo dessa cobrança devida. Para essa simulação, foi levado em conta o preço bruto da arroba, em São Paulo, vigente no momento da análise (R$ 142,27).
No universo considerado na simulação, o lucro da pecuária de corte variou de R$ 17,78% até R$ 1.493,86 por hectare ao ano. Já o valor do Funrural variou de R$ 8,18% até R$ 98,17 por hectare por ano.
O impacto do Fundo sobre o lucro será, em última análise, definido pela lucratividade do sistema produtivo. Assim, os resultados da participação dos valores do tributo no lucro estão nos dispostos da figura 1 abaixo.
A partir do gráfico acima, ao considerar, de maneira empírica, um intervalo de 10% a 20% com uma lucratividade “usual” da pecuária, conclui-se que o Funrural subtraiu, nesses casos, de 11,5% a 23% do lucro anual da pecuária.
No cenário de menor lucratividade considerada (5%), o impacto da cobrança do Fundo será de quase metade do lucro do pecuarista (46%). Já no cenário de melhor lucratividade considerada (35%), o impacto do tributo sobre o lucro será de 6,6%.
Por fim, de acordo com o analista da Scot Consultoria Gustavo Aguiar, vale adicionar à discussão a relação entre produtividade e lucratividade: “Apesar de não haver garantias, espera-se que os sistemas mais produtivos (maior produção de arrobas por hectare ao ano) atinjam os patamares mais altos de lucratividade, em função da otimização dos fatores de produção, com a diluição dos custos fixos e variáveis indiretos, advindos da maior escala produtiva”.
Assim, conforme Aguiar, “os sistemas menos produtivos (até cinco arrobas por hectare ao ano) devem, mais uma vez, ser o mais afetados (relativamente), o que reforça a tendência de grande dificuldade deste perfil de produtor em se manter na atividade de forma competitiva e duradoura”.
Por equipe SNA/RJ com informações da Scot Consultoria
