A Amazônia perdeu ao longo da história quase 20% de floresta. Da área até hoje desmatada, 46% estão ocupados por pastagens, de acordo com o projeto de monitoramento Terra Class, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Embrapa. A agricultura se estende por 40 mil km², o que representa 5,4% da floresta perdida. A boa notícia é que quase um terço da região impactada guarda vegetação nativa em processo de recuperação natural. “Depois da pecuária e da agricultura de larga escala, a principal frente de desmatamento está nos assentamentos rurais”, ressalta o procurador da República Daniel Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, no Pará.
A especulação de terra pública ocupada por grileiros é, muitas vezes, a base do ciclo destrutivo. Há esquemas para burlar o sistema de alerta por satélite e quando a fiscalização chega muitas vezes já não há o que fazer. Em pouco tempo a floresta é convertida em pastagem. “Como a vigilância falha, a estratégia mais eficiente é promover acordos setoriais para o controle do desmatamento em cada cadeia produtiva, como ocorre há cinco anos com a pecuária no Pará”, afirma Avelino.
O mecanismo obrigou o registro das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sob a pena de embargo. Como reforço, o governo estadual criou um programa, o Municípios Verdes, no qual o crédito rural é facilitado para aqueles que menos desmatam. O plano atual, segundo Avelino, é replicar a iniciativa na produção de grãos no Pará.
O Mato Grosso lidera a degradação florestal na Amazônia pelo sétimo ano consecutivo desde que o impacto começou a se medido pelo Inpe, em 2007. Os últimos dados do sistema Degrad, obtidos por imagens de satélite, registraram no Estado 2,1 mil km² de mata que não chegaram a ser totalmente derrubados, mas foram castigados por sucessivos impactos da exploração predatória de madeira, em 2013. Após a retirada das espécies madeireiras de valor, grande parte das áreas alteradas é suprimida nos anos seguintes para plantação de pastagens ou culturas agrícolas. De acordo com o levantamento, que detecta a destruição progressiva da Floresta Amazônica antes do corte completo, o problema atingiu no ano passado 5,5 mil km² em todos os Estados da região, com declínio em relação a 2012.
No mosaico de esforços, a ordenação territorial, com a criação de parques e outras áreas naturais protegidas, é apontada como chave para frear a destruição florestal. Entre 2004 e 2008, o plano de combate ao desmatamento do governo transformou 50 milhões de hectares em unidades de conservação. Mas poucas saíram do papel. Recente relatório do Tribunal de Contas da União aponta que 40% das unidades de conservação da Amazônia têm baixo grau de implementação – ou seja, não têm definição de usos ou estrutura de fiscalização e visitação, e assim não contribuem como deveriam para o desenvolvimento sustentável.
A falta de governança de terras públicas abre a porta para a grilagem. Na região, há mais de 60 milhões de hectares de áreas federais e estaduais sem destinação de uso. Uma câmara técnica do governo dedicada ao tema repassou 1 milhão de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para a criação e áreas protegidas. Mas nenhum novo parque ou reserva ecológica federal foi criado na Amazônia nos últimos quatro anos.
Fonte: Valor Econômico
