O Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) realizou, entre julho de 2014 e fevereiro deste ano, 5,3 mil contratos com a liberação de R$ 2,5 bilhões em crédito. O total geral financiado pelo programa de julho de 2010 até junho do ano passado foi de 27 mil contratos no valor de R$ 7,5 bilhões.
Os números foram divulgados durante a Conferência sobre Governança do Solo, encerrada no dia 27 de março, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O ano de 2015 foi declarado Ano Internacional dos Solos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Para Caio Rocha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa), o número de contratos é um reflexo da conscientização do produtor rural para as questões de desenvolvimento sustentável. “É importante salientar que, se considerarmos os fatores da produção – ou seja, terra, capital e trabalho –, a tecnologia é o insumo que mais representa renda para o produtor”, comentou, durante a Conferência.
“O Plano ABC é importante, mas somente com crédito subsidiado e prazo ampliado. No entanto, o mais importante é que se trata de um investimento de agregação de tecnologia, sustentabilidade e de aumento de renda do produtor rural”, ressalta Caio Rocha.
Ele ainda informa que, no período de julho/2014 a fevereiro/2015, com o financiamento de R$ 2,5 bilhões pelo Plano ABC, houve um salto de 1,5 vezes a mais que o valor financiado no mesmo período do ano passado.
“Os financiamentos vêm crescendo progressivamente a cada Plano Agrícola e Pecuário. Em 2011/2012, foram contratados R$ 840 milhões; 2012/2013 foram 2,5 bilhões. Em 2013/2014, caiu um pouco, mas chegamos a 2,1 bilhões; e neste ano, já atingimos R$ 2,5 bi e ainda não fechamos o balanço. Lembrando que, até o momento, já foram financiados R$ 10 bilhões, desde o início do projeto em 2010 e realizados 32 mil contratos”, detalha Caio Rocha.
De acordo com ele, a previsão é chegar aos R$ 4,5 bilhões estocados no Plano Agrícola e Pecuário à disposição do programa, cumprindo as metas que estão propostas.
“O programa encontra-se organizado nos 27 Estados brasileiros, por meio de grupos gestores, com a participação do setor agropecuário público e privado. Os Estados devem avaliar, propor e monitorar políticas de desenvolvimento para o controle do clima.”
Caio Rocha também salienta que o Ministério da Agricultura está trabalhando para diminuir os gargalos. “Por exemplo, realizamos no ano passado um Acordo de Cooperação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico) para a capacitação de agentes multiplicadores e analistas financeiros que aprenderão a fazer os projetos nos moldes corretos e, com isso, irão agilizar a aprovação e consequentemente o crédito ao produtor rural.”
Segundo o Mapa, o Plano ABC foi desenvolvido para promover a participação da agropecuário na mitigação e adaptação às consequências negativas para o solo da concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Durante a Conferência sobre Governança do Solo, em Brasília, o coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos da SDC, Elvison Ramos, salientou que “as tecnologias utilizadas no Plano ABC são ferramentas para o aperfeiçoamento do manejo sustentável dos recursos naturais. A integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), o Plantio Direto, a Recuperação de Áreas Produtivas Degradas e Florestas Plantada, por exemplo, contribuem para a elevação da renda do produtor rural”, disse Ramos, na ocasião.
INTEGRAÇÃO AINDA É INSUFICIENTE, DIZ DIRETOR DA SNA
Na opinião do diretor da Sociedade Nacional de Agricultura, Alberto Figueiredo, “embora se deva reconhecer que tem havido um aumento de conscientização dos produtores em relação às questões ambientais, os modelos de integração ainda não estão suficientemente claros para a maioria deles”.
“Assim sendo, na ausência de fundamental assistência técnica especializada, o que é realidade hoje no País, é possível que esses recursos sejam utilizados de forma inadequada, gerando frustração para os envolvidos”, diz Figueiredo.
Em sua opinião, o pior de toda a atual situação é que estes efeitos serão de longo prazo. “Quanto ao uso do solo, por falta de mapas com melhores resoluções e, principalmente, indicações mais claras de ocupação e conservação, temos perdido camadas importantes de solo fértil para a erosão, além de vermos reduzida nossa produtividade, por conta de uso inadequado das terras, especialmente com pastagens extensivas.”
Para o diretor da SNA, “enquanto esse mapeamento não indicar a efetiva vocação de cada quilômetro quadrado das nossas terras, e não houver uma política de cobrança de impostos proporcionais à produtividade esperada e tecnicamente possível, poucas mudanças acontecerão e não podemos descartar a hipótese de uso fraudulento de recursos financeiros de crédito subsidiado”.
Por equipe SNA/RJ
