Os números da agricultura brasileira têm chamado a atenção do mundo inteiro. Tornaram-se ainda mais impressionantes em 2013, ano no qual o PIB total brasileiro cresceu pífios 2,3% em relação ao período anterior, totalizando R$ 4,84 trilhões, de acordo com o IBGE.
Com a colheita recorde de grãos em 2014, de 192,8 milhões de toneladas, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 1,59% na comparação com o ano anterior – ou R$ 1,03 trilhão – de acordo com o IBGE. Assim, o PIB do setor cresceu mais de 30% em 10 anos.
O campo “salvou a lavoura” da economia brasileira ao se expandir em 7% (0,7% dos 2,3% de crescimento do PIB 2013) – enquanto o setor industrial cresceu 1,3% ao longo de 2013, apesar de ter retraído 0,2% no último trimestre do ano.
Em 2013, a participação da agricultura na balança total de exportação foi de 41,3% contra 39,5% em 2012, o que implica crescimento de 4,3% na comparação com o ano anterior – ou US$ 99,97 bilhões de um total de US$ 242,18 bilhões. E mais: da lista de dez produtos recordistas de vendas externas divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, seis são agropecuários: soja em grão, farelo de soja, carne bovina, milho, celulose e couro.
Não menos significativa foi a constatação de que em 2014 os embarques do complexo soja – US$ 30,96 bilhões – ultrapassaram o faturamento obtido com as vendas externas de petróleo e derivados – US$ 22,37 bilhões. Esses números quase alcançaram os valores faturados pelo minério de ferro – o principal item da pauta de exportação do país. Enquanto o complexo soja respondeu por 12,8% das vendas, o minério de ferro representou 13,4% dos embarques.
Produtividade em alta, capacidade de transporte em baixa
Vencer os obstáculos que impedem a agricultura de cumprir sua vocação de grande vetor do desenvolvimento nacional impõe a superação do histórico preconceito ideológico contra o setor, que o faz ser visto como uma espécie de patinho feio da economia brasileira, apesar das inúmeras provas em contrário. Por esse olhar, coagido majoritariamente pela corrente autointitulada progressista do pensamento político do país, o homem do campo é reacionário e conservador. Seria, então, resistente às mudanças impostas pela modernidade, fundadas no modo de produção capitalista e na democracia política. Em contraposição, o setor industrial é tratado como avançado, progressista, flexível às mudanças e gerador de progresso tecnológico, social e econômico.
Na verdade, o campo está dando show de produtividade e modernidade da porteira para dentro. Já da porteira para fora, os produtores não contam com a estrutura adequada para escoar sua produção de forma ágil e evitando o desperdício. Há um ditado em Minas Gerais que descreve a nossa realidade rural: “Da porteira para dentro, um país avançado; da porteira para fora, um país atrasado”.
O setor agrícola vem assegurando a oferta de alimentos e, com o grande volume de exportações, tem evitado uma deterioração ainda mais rápida da economia brasileira. O problema é que nem mesmo o nosso forte setor é capaz de evitar que os erros deste governo puxem a inflação para cima.
A escalada do dólar neste ano, apesar de compensar a queda das commodities e segurar a rentabilidade ao produtor, vai encarecer de modo significativo o preço dos insumos para a safra 2015/2016. A consultoria Agroconsult projeta alta de quase 14% no custo de produção. Os fertilizantes, por exemplo, deverão ter um aumento de 29% no preço.
A agricultura no exterior
Os nossos concorrentes, as principais economias do mundo, que não enfrentam os mesmos problemas estruturais e logísticos, contam com subsídios para o agronegócio. Assim é nos Estados Unidos e na União Europeia.
Nos Estados Unidos, essa nova prática de subsidiar a agricultura foi aprovada em janeiro de 2014, válida até 2018, o que torna o “jogo” desigual. Essa lei provoca distorções nos mercados internacionais, uma vez que esses programas são vinculados às oscilações do mercado: quanto menor os preços, maiores serão os subsídios aos agricultores. Subsídios estimulam e facilitam o aumento de produção, empurrando os preços para baixo.
A União Europeia abandonou os subsídios para mercados e produtos específicos. Agora, quase que a totalidade do subsídio é dada na forma de pagamento por fazenda, tornando o produtor rural europeu praticamente um funcionário público.
Para que possamos competir com esses mercados, faz-se urgente baixar o custo Brasil. Precisamos imediatamente melhorar a infraestrutura. O nosso país tem dimensões continentais, sendo o transporte ferroviário o apropriado, já que temos grandes distâncias e volumes a serem transportados.
Investimento externo pode ser a solução para a exportação
Imprescindível fazer a elaboração de um planejamento de melhoria da infraestrutura ferroviária no Brasil, ouvindo os produtores rurais, através de suas entidades. Como a construção de novas linhas ferroviárias possui custo elevado, o Estado brasileiro não tem recursos para investir. Com o projeto pronto, deve-se fazer uma licitação internacional, permitindo a concessão por anos predeterminados. Para conseguir trazer esse capital externo, tanto o projeto quanto o retorno financeiro devem ser atrativos.
Paralelamente à expansão da restrita malha ferroviária, precisamos adequar a rodoviária. Será necessário, no mínimo, duplicar as pistas de interesse para o transporte agrícola. Isso deve ser feito através de licitações, com preços dos pedágios atraentes para a iniciativa privada enxergar um bom negócio financeiro. Cabe ao governo e ao licitante mostrar à população que os gastos com o pedágio serão compensados em curto prazo, com a preservação de seus veículos, reduzindo custos de manutenção.
Outro gargalo importante são os nossos portos. Defasados, mal equipados, em pequeno número e sem a profundidade que permita a operação de grandes navios, atrasam o escoamento de nossa produção. A dificuldade na dragagem do fundo do oceano faz com que percamos profundidade, e cada centímetro perdido representa 100 toneladas de carga a menos ou seis contêineres por navio. Faz-se necessário modernizar os portos para podermos utilizar o transporte que a natureza nos fornece, por águas fluviais. Esse processo precisa ser licitado em concorrência internacional, para que os portos sejam modernizados e compatíveis com a necessidade do país. A solução seria incentivar a construção de ferrovias e hidrovias para os portos.
O governo precisa vender os projetos no exterior e buscar capital externo. Existem outras medidas a serem tomadas, mas essas são prioritárias e permanentes.
A agropecuária brasileira mostra ao mundo um Brasil de corajosos empreendedores, transformando a pesquisa tropical brasileira em realidade de negócio vitorioso. Agora ela tem força de exigir do governo a mesma forma empresarial de levar nossos produtos a todo o planeta. Mãos à obra para completar nossa tarefa histórica.
*José Marcos Soares de Souza é advogado, produtor rural e presidente da Sociedade Mineira de Agricultura (SMA), 2014/2017.