Três meses após ter iniciado seus trabalhos, o grupo criado pelo Ministério da Agricultura para tentar encontrar uma saída com o propósito de alavancar o seguro rural no País desistiu da missão central encomendada pelo ministro Blairo Maggi. O objetivo era estruturar um fundo privado capaz de financiar parte dos custos dos produtores rurais com apólices.
A ideia esbarrou na forte resistência de algumas empresas, principalmente indústrias de insumos, que não aceitaram despejar dinheiro no projeto sem saber qual benefício teriam, uma vez que o plano não encontra semelhança com nenhuma experiência já testada nos principais países produtores de alimentos do mundo.
Conforme informou o Valor em agosto, Maggi havia delegado ao ex-ministro da Agricultura e atual presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli, a tarefa de formatar tal fundo. Por meio dele, os recursos necessários para as subvenções ao prêmio do seguro agrícola seriam alimentados, sobretudo, por contribuições de tradings, fabricantes e revendedores de insumos e outros elos da cadeia do agronegócio que se envolvem no financiamento ao setor.
Hoje, o governo subsidia parte do prêmio – algo em torno de 30% a 55% -, mas o orçamento destinado para tal finalidade sofre com seguidos contingenciamentos. O objetivo era que o governo pudesse continuar com esse apoio, mas com uma participação menor.
“As indústrias de fertilizantes e defensivos não demonstraram interesse, até porque elas têm um risco menor de levar calote do produtor com quebras de safra. Então, achamos melhor procurar as revendas de insumo, que financiam diretamente o agricultor na ponta”, disse o vice-presidente da Federação de Agricultura de Goiás, Pedro Arantes, que integra o grupo de trabalho.
Dessa forma, o grupo chegou à conclusão que a melhor alternativa e a mais viável no momento, é sugerir ao ministro que faça um projeto piloto com soja, no qual o Ministério da Agricultura definiria um valor global de subvenção ao prêmio para o seguro, mas não arcaria com todo o volume de recursos. Em contrapartida, revendas de insumo bancariam parte desses custos, ajudando o governo a subvencionar o produtor, só que com recursos privados.
Esse sistema é inspirado no modelo de negociação coletiva para contratação de seguro agrícola que a ex-ministra Kátia Abreu tentou implantar no ano passado, também sem sucesso, envolvendo cooperativas, federações e sindicatos na apresentação de listas com propostas de seguro para os produtores.
Dilmar Peri, superintendente técnico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), outro integrante do grupo criado por Maggi, disse que a ideia definida até agora prevê que as revendas paguem diretamente às seguradoras algo em torno de 25% do valor do prêmio em cada operação de seguro.
O relatório feito pelo grupo chega a propor que o agronegócio possa contar com R$ 1.49 bilhão para subvenção ao seguro, dos quais aproximadamente R$ 300 milhões seriam custeados pelas revendas e o restante pelo governo. No entanto, o ministério precisaria fazer um esforço hercúleo para obter esse montante no orçamento e poder arcar com a sua participação.
Fonte: Valor Econômico
