Para conter a alta do preço do milho no mercado interno, a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) encaminhou à equipe econômica do governo proposta de isenção de PIS/COFINS para a importação do grão até o fim do ano.
A medida visa a atender às regiões deficitárias que precisam comprar o grão de outros países produtores, principalmente da Argentina e do Paraguai. Apesar da alíquota de importação nos países do MERCOSUL ser zero, as compras externas têm a incidência de 1,65% de PIS e de 7,6% de COFINS.
“Considerando o preço médio de importação nos últimos três anos, de US$ 149,40 a tonelada, a incidência dos tributos de 9,25% representa um custo adicional de US$ 13,80 por tonelada. Assim, esses tributos geram acréscimo aos importadores do cereal”, argumenta o secretário de Política Agrícola, Neri Geller.
A redução na produção da safra de inverno, de 11.6 milhões de toneladas, provocada pelas adversidades climáticas, fez com que houvesse escassez do grão em algumas regiões do País. A colheita do milho 2ª safra está estimada em 43 milhões de toneladas.
A avicultura e suinocultura representam, respectivamente, 52% e 25% da demanda nacional. Segundo Geller, estes setores são dependentes do comportamento do mercado de milho na formação de suas receitas. Em média, o grão representa 70% do custo da ração das aves.
“A isenção desses tributos será uma forma de melhorar o equilíbrio da rentabilidade das cadeias produtivas de carnes e ovos”, disse o secretário.
Venda em balcão
Outra alternativa em negociação com o governo é o aumento do limite de venda de milho nas operações do Programa de Venda em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o limite sairia de 6.000 para 14.000 quilos de milho por comprador. Já para o Nordeste e Norte, passaria de 6.000 para 10.000 quilos por beneficiário/mês. Os preços de referência da venda direta levam em conta as cotações do produto no mercado local.
A decisão sobre o aumento do limite de venda do milho em balcão será tomada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), formado pelos ministros da Agricultura, da Casa Civil, da Fazenda e do Desenvolvimento Social e Agrário. A resolução deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
