Após manifestações do setor agrícola a favor da obrigatoriedade de áreas de refúgio, o ministro da Agricultura, Neri Geller, afirmou que haverá uma regulamentação acerca do tema, principalmente para o desenvolvimento de transgênicos. A área de refúgio se dá na diversificação de plantio entre sementes geneticamente modificadas – com resistência a determinadas pragas – e convencionais, no intuito de preservar a eficácia da tecnologia de defesa.
“Tivemos reuniões com o setor produtivo e estamos em discussão entre o governo federal e algumas entidades, como a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Aprosoja (Associação de Produtores de Soja e Milho). A regulamentação vai sair”, afirma Geller.
Em assembleia geral, a Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) aprovou uma nota técnica com sugestões para a elaboração de uma Instrução Normativa focada na regulamentação das práticas de refúgio no Brasil. A iniciativa foi motivada pela inexistência de um regulamento nos manejos das biotecnologias existentes no País.
O primeiro ponto sugerido foi a obrigatoriedade da adoção de refúgio em todas as lavouras que utilizam cultivares geneticamente modificadas. Segundo a entidade, a nota técnica propõe que as empresas apresentem formalmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) os protocolos de pesquisa e experimentação de cada tecnologia comercializada. Outra proposta é a criação de um grupo técnico-científico para acompanhar os eventos de resistência a insetos e pragas.
Nos casos de quebra de resistência, a associação sugeriu a suspensão da cobrança de royalties pela tecnologia e a retirada total da mesma do mercado. A associação requer ainda que as empresas comercializem sementes de cultivares não portadoras do gene de resistência a insetos em proporção e volume suficiente para a composição do refúgio.
Fonte: DCI
