O deputado federal Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético discutiu, no último sábado (4/4), com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, algumas medidas para minimizar os impactos da atual crise trazida pela pandemia do Coronavírus e pela guerra do petróleo, no setor sucroenergético.
Para Arnaldo Jardim, a discussão é importante devido ao momento difícil pelo o qual passa o setor do etanol. “Me disse o ministro Bento que está bem encaminhado (no governo) uma discussão sobre a isenção de PIS/Cofins, além do debate pelo governo da questão da CIDE, que é estratégica para que o etanol possa manter sua competitividade”.
Outro ponto destacado pelo presidente da Frente Parlamentar foi a notícia, preocupante, de que o governo vetará o artigo da Medida Provisória 897, determinando a tributação do CBio (Crédito de Descarbonização), “que foi fixada em 15%”.
Segundo o deputado, o ministro de Minas e Energia teria dito que o veto “se deve a questões burocráticas e que o governo encaminhará um projeto para regulamentar a tributação do CBio em 15%. Esperamos que isso aconteça”.
Frente Parlamentar
Criada em 2019, a Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Setor Sucroenergético tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional para a discussão e a proposta de medidas e políticas públicas que garantam a estabilidade e a previsibilidade do segmento do qual fazem parte centenas de usinas e mais de 70.000 produtores, gerando um milhão de empregos diretos.
Fonte: União dos Produtores de Bioenergia
