O governo federal fará um recadastramento nacional dos pescadores, disse o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no dia 25 de novembro, ao participar de reunião sobre a situação do setor pesqueiro na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
“Vamos manter no Registro Geral da Atividade Pesqueira quem realmente for pescador. Quem não for, será excluído”, anunciou.
Com a medida, o Ministério da Agricultura quer resolver uma das principais preocupações da cadeia produtiva no momento: a emissão de licença de pescador e de pesca para embarcações.
Durante o encontro, o ministro destacou a importância da atividade pesqueira para o agronegócio brasileiro. Segundo ele, o setor precisa de investimentos para se modernizar, o que vai torná-lo ainda mais competitivo.
“A pesca é um dos setores que podem ajudar o Brasil a atingir a meta de ocupar pelo menos 10% do mercado mundial agropecuário nos próximos cinco anos. Por isso, estou aqui, ouvindo trabalhadores e empresários, para conhecer os problemas da cadeia produtiva, a fim de que o Mapa busque resolvê-los, facilitando a vida dos pescadores e da indústria da pesca”, disse o ministro.
Maggi lembrou ainda que o Mapa lançou, em agosto deste ano, o Agro+, plano voltado à desburocratização e à simplificação das normas e de procedimentos internos. “A burocracia incomoda a quem produz, atrapalha muito. Precisamos saber quais são os problemas, onde estão e ver quais são as prioridades.” O Agro+, acrescentou, contribui para destravar as ações do ministério e agilizar as operações do setor produtivo.
AÇÕES
O ministro destacou também que a pesca tem muitas ações que envolvem os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. “A definição das espécies que podem ser pescadas e os períodos em que podem ser capturadas são questões que não dependem do Ministério da Agricultura. Mas a gente deve facilitar e criar as condições para que os pescadores possam trabalhar.”
A reunião com o setor pesqueiro catarinense foi proposta pelo deputado federal Esperidião Amin. Participaram do encontro representantes do governo do Estado, do Fórum Parlamentar, parlamentares e diretores da Federação das Indústrias do Estado de SC, da Federação dos Pescadores, do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e da região e, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina.
MOVIMENTO DE PESCADORES
No dia 24 de novembro, uma comissão do Ministério da Agricultura recebeu representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Uma das principais reclamações foi sobre o funcionamento do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Também pediram o fortalecimento das coordenações de Pesca do Mapa nos estados.
A comissão do Mapa informou que os problemas do registro dos pescadores e emissão de carteiras devem ser solucionados nos primeiros meses do ano que vem e prometeu entregar a pauta de reivindicações ao ministro Maggi. Como as reivindicações dependem de diferentes órgãos do governo, a equipe do Ministério da Agricultura propôs realizar uma reunião conjunta que envolva Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha, Casa Civil, INSS.
Fonte: Coordenação-geral de Comunicação Social do Mapa
