Em meio às críticas que tem sofrido sobre sua política ambiental, o governo avalia qual a melhor ocasião para o lançamento da Cédula do Produtor Rural para financiar a preservação ambiental (CPR Verde).
Enquanto o Ministério da Agricultura sinaliza para a possibilidade de lançar o mecanismo em uma cerimônia de celebração de 1.000 dias de governo, ainda neste mês, o Ministério do Meio Ambiente defende que a ideia seja oficializada somente em novembro, na conferência mundial do clima (CoP 26), que acontece em Glasgow (Escócia).
A CPR Verde é um mecanismo que permitirá ao produtor rural negociar junto a outros agentes privados a preservação ou até mesmo ampliação de áreas verdes em suas propriedades.
O desenho original e a regulamentação do mecanismo foram elaborados na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que inclusive defende a ideia de que o lançamento do produto seja feito o mais rápido possível.
Dessa forma, segundo apuração do Valor, o País já poderia chegar à conferência do clima inclusive com a possibilidade de alguns negócios já realizados ou pelo menos em andamento.
Utilização
A estimativa no governo é que, em quatro anos, esse novo mecanismo possa gerar R$ 30 bilhões em recursos direcionados para ações de preservação. Embora a regulamentação seja do governo, o uso da CPR Verde será todo privado.
Assim, a título de exemplo, uma empresa ou instituição financeira que queira neutralizar emissão de carbono, mas tenha dificuldade de fazer isso em seu negócio, poderá comprar uma CPR de alguém que tenha uma área verde e se comprometa a preservá-la, ou mesmo de alguém que queira ampliar projetos de “captura de carbono”.
Segundo informação de uma fonte, a regulamentação permite uma ampla variedade de usos desse instrumento, representando um grande potencial de estímulo à economia sustentável no Brasil.
GGP
Independentemente do que será definido sobre o lançamento da CPR Verde, o país deve apresentar na CoP 26 seu programa de crescimento verde (GGP, na sigla em inglês, para Green Growth Program). O projeto deve contar com cerca de US$ 2 bilhões em diferentes tipos de ações.
Um dos caminhos que estavam em discussão era o redirecionamento de alguns subsídios de programas de preço mínimo (que podem usar mecanismos de mercado para proteção – hedge) para programas ambientais.
Um dos grandes participantes do GGP deve ser o New Development Bank, que tem como presidente Marcos Troyjo, ex- secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia na era Jair Bolsonaro.
Fonte: Valor
Equipe SNA
