A SNA abordou, no final do ano passado, a importância estratégica do acordo que o Mercosul assinou com Singapura, país estratégico no continente asiático, que já é um mercado fértil para os produtos da agropecuária brasileira.
Recentemente a FPA atualizou os desdobramentos da parceria, bem como os trâmites de ratificação interna pelos parlamentos de cada parte. O intuito é validar o acordo sem depender de outros países do bloco.
De olho na potência do agro brasileiro, o Chefe de Missão e Encarregado de Negócios da Embaixada de Singapura, Desmond NG participou, nesta terça-feira (5), da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para falar sobre a necessidade de garantir agilidade na análise da ratificação do Acordo entre Mercosul e Singapura, assinado no dia 07/12/2023, na Cúpula Mercosul ocorrida no Rio de Janeiro.
O país asiático produz menos de 10% dos alimentos que consomem e tem pouca área agricultável. Desmond NG destacou que é o primeiro acordo de livre comércio do Mercosul com um país asiático em mais de 10 anos. “Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil, o Mercosul e a Ásia, criando oportunidades para maior diversificação das exportações e investimentos,” disse durante a reunião.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, ressaltou que a entrada no mercado de Singapura é estratégica para o Brasil. “A bancada está comprometida em acelerar a ratificação do acordo no Congresso Nacional para que o agro brasileiro seja um dos primeiros a abrir oportunidades no mercado asiático.”
Para que o acordo tenha validade a ratificação pode ser aprovada de forma bilateral, ou seja, os parlamentos do Brasil e de Singapura podem ratificar, sem depender dos demais países do bloco. “Gostaria de encorajar fortemente a FPA para dar o seu apoio na ratificação e garantir que o acordo possa valer ainda neste ano.”
O acordo passar por tradução juramentada neste momento e deve chegar ao Congresso Nacional do Brasil no segundo semestre deste ano.
Singapura, Brasil e Mercosul
O Acordo Mercosul e Singapura impulsiona o desenvolvimento econômico, reduz tarifas, incentiva investimentos, promove o empreendedorismo e facilita o desenvolvimento sustentável.
Confira os cinco principais pontos da relação entre Singapura, Brasil e Mercosul:
- Aumento do comércio: eliminar barreiras comerciais, oferecer taxas preferenciais e proporcionar clareza aos investidores;
- Simplificação aduaneira: Importação de 25% dos produtos e garantia de condições justas para contratos governamentais;
- Apoio a pequenas e médias empresas: promoção de um ambiente propício para o crescimento econômico;
- Facilitação do comércio digital: Fortalecer a economia digital e os acordos online, com ênfase em comércio eletrônico, autenticação eletrônica e redução do uso de papel;
- Promoção da economia digital: explorar oportunidades na economia digital, garantindo condições de mercado claras.
Infraestrutura
Ex-presidente da FPA, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) enfatizou que Singapura representa uma porta de entrada estratégica no mercado asiático para o agronegócio brasileiro. O parlamentar lembrou que o acordo permite que o Brasil participe de blocos de comércio importantes com foco na ampliação de mercados e negócios.
“Precisamos possibilitar que esta oportunidade alcance os pequenos produtores também. Para isso, precisamos, principalmente, de uma estratégia de armazenamento da produção para redistribuir, inclusive, para outros países”.
O representante da Embaixada de Singapura assegurou que o país possui a estrutura necessária para auxiliar as empresas brasileiras interessadas em exportar, destacando a capacidade de armazenamento e distribuição, inclusive compartilhada. Ele mencionou ainda que o país possui uma usina de armazenagem compartilhada do tamanho de dez campos de futebol.
Marcelo Sá – Jornalista (MTb 13.9290)
