O mês de julho será de intensas atividades nos estados para a implementação do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (Depros/SDC/Mapa), está trabalhando em parceria com os Grupos Gestores Estaduais (GGE) – formados por representantes do setor agropecuário local, pelas Superintendências Federais de Agricultura (SFA) e coordenado pelas Secretarias Estaduais de Agricultura – para que as unidades federativas elaborem seus Planos ABC Estaduais.
Esses planos devem conter o cenário agropecuário das localidades, objetivos, metas, estratégias, áreas prioritárias, quantidade de capacitações a serem realizadas e necessidades e oportunidades de cada região. Por isso, no início de julho, serão realizados seminários de sensibilização na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Acre.
Os seminários visam a mostrar aos produtores rurais, associações, entidades representativas do setor agropecuário, órgãos e instituições como funciona o Plano ABC, quais são as tecnologias disponibilizadas e como elas podem ser aplicadas nas propriedades de forma a contribuir para a melhoria da qualidade da vida e da elevação da renda do produtor rural.
Em 10 unidades da federação – Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Maranhão e Amazonas – os Planos ABC Estaduais já estão prontos e estão sendo colocados em prática.
NECESSIDADES
Segundo o coordenador de Manejo Sustentável dos Sistemas Produtivos do Depros, Elvison Ramos, os planos desenvolvidos pelos estados atendem com mais eficiência à realidade de cada localidade. “Os representantes do setor agropecuário de cada região conhecem melhor e com mais profundidade as necessidades da agricultura e da pecuária com relação à sustentabilidade na produção. ”
Por isso, acrescenta Ramos, durante os seminários e oficinas para a elaboração e implementação dos planos, os representantes do setor devem propor os objetivos, escolher as tecnologias que melhor se aplicam e definir as metas de acordo com aquilo que a região precisa, observando as limitações ambientais e oportunidades de melhoria. “O Mapa”, assinala, “acompanha todas as etapas para a implementação dos planos estaduais. ”
Os estados do Pará, Rondônia, Ceará, Piauí, Sergipe e Paraná já estão com os planos prontos, aguardando apenas a publicação oficial para que sejam implementados. Em Alagoas, será realizada no final de julho a Oficina de Trabalho para a construção do Plano ABC Estadual, que é o passo seguinte após a realização dos seminários de sensibilização. “O objetivo dessa oficina é construir um documento preliminar ao plano para posterior publicação”, ressalta Ramos.
ADESÃO
A adesão ao Plano ABC vem crescendo a cada Plano Agrícola e Pecuário (PAP). No ano-safra 2014/2015, de julho a maio de 2015, já foram desembolsados R$ 3,09 bilhões. A expectativa para o PAP 2014/2015, que termina no dia 1º de julho, é de que as contratações cheguem a R$ 3,2 bilhões.
Para a safra 2015/2016, o Plano Agrícola e Pecuário disponibilizou para o Programa ABC R$ 3 bilhões para financiamento das tecnologias sustentáveis que, além de promover benefícios ambientais, aumentam a produtividade e consequentemente a renda do produtor rural.
O prazo para pagamento pode chegar a 15 anos, com 3 anos de carência. Os juros para produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) são de 7,5% e do Programa ABC é de 8% ao ano. O médio produtor que apresentar projeto com as tecnologias do ABC terá juro de 7,5% disponibilizado.
Fonte: Ministério da Agricultura
