Com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Rede Brasileira de Sistemas Agroalimentares Localizados (Sial Brasil), a cadeia produtiva dos queijos artesanais quer alcançar um novo patamar para ampliar sua participação no mercado. Para tanto, vai trabalhar em quatro frentes a partir deste segundo semestre: criação de legislação específica para a produção, comercialização e transporte dos produtos artesanais; ampliação de políticas públicas de crédito, assistência técnica e extensão rural; pesquisa para aprimorando de procedimentos; e maior interlocução dos produtores com os demais segmentos envolvidos com o setor.
Essas diretrizes foram estabelecidas na Oficina de Queijos Artesanais, promovida durante o V Workshop Catarinense de Indicação Geográfica, em Joinville (SC), no último dia 10. O evento contou com cerca de 140 participantes, entre produtores, comerciantes, autoridades locais e estaduais, representantes do MAPA e da Rede Sial Brasil, e pesquisadores da França e da Argentina. Também ficou definido que a Rede Sial Brasil vai continuar coordenando o processo de debate de medidas para apoiar o setor, que conta com a participação do Mapa e de outras instituições.
Na avaliação do MAPA, o incentivo à produção de queijos artesanais deve contribuir ainda para expandir o uso das indicações geográficas (IG). Por suas características específicas, tradição, tipicidade e vínculo com o território, esses produtos apresentam potencial para serem registrados como IG – signo distintivo concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a produtos ou serviços que apresentam notoriedade, reputação, valor intrínseco e identidade territorial, distinguindo-os de seus similares disponíveis no mercado. Hoje, os queijos da Canastra e do Serro, ambos de Minas Gerais, já têm indicação geográfica.
Planejamento de ações
“A Oficina de Queijos Artesanais foi importante por congregar atores e instituições que já vêm, há algum tempo, trabalhando no tema e que puderam fazer sugestões e encaminhamentos com conhecimento de causa”, ressalta o auditor fiscal federal agropecuário Gilberto Mascarenhas Assis, da Coordenação de Promoção da Produção Artesanal e da Agroindustrialização do Mapa. “O resultado do evento ajudará a subsidiar o planejamento de ações do ministério para buscarmos desenvolver políticas públicas que trarão maior apoio aos produtos artesanais.”
O auditor fiscal federal agropecuário Diogo Pierangeli Carvalho, da Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários acrescenta: “A continuidade do trabalho realizado no evento é crucial para avançarmos na busca de um marco legal para os produtos artesanais agroalimentares. Isso facilitará a vida do pequeno produtor e conferirá a segurança alimentar desses produtos. A normatização e a estruturação do setor, por meio de sólidas políticas públicas, têm estreita ligação com as ações de incentivo e fomento às indicações geográficas, que são uma valiosa ferramenta para o desenvolvimento territorial.”
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
