Por, Marcelo Sá, jornalista/editor
O deputado federal Pedro Lupion (PP – PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), divulgou um vídeo manifestando preocupação com precedentes criados pelo STF em julgamentos recentes. Temas como terras produtivas, reintegração de posse e reforma agrária, segundo ele, vêm ganhando interpretações casuísticas dos ministros da corte, muitas vezes contrárias às leis criadas pelo Congresso Nacional.
Lupion acredita que isso constitui uma invasão de competência, pois cabe somente ao Congresso legislar, causando insegurança jurídica a diversos setores, sobretudo o agronegócio. Segundo o deputado, a sucessão de julgados que prejudicam a cadeia produtiva se acumula, e a apreensão é maior diante da conclusão iminente do caso que avalia os critérios para demarcação de terras indígenas, conhecido como Marco Temporal. O Supremo ainda está debruçado sobre o tema, que tem potencial de elevar ainda mais a tensão no campo.
O presidente da FPA disse que continuará firme na defesa dos interesses do setor.
Confira o vídeo abaixo, gentilmente cedido para a SNA pela sua assessoria.
