Questões relacionadas à atividade agrária no Brasil e aos integrantes da cadeia produtiva serão debatidas durante o “II Congresso Nacional de Direito Agrário”. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), o evento, que irá reunir agraristas, juristas e autoridades de diversos estados brasileiros, será realizado no próximo dia 22 de agosto no anexo II (Nereu Ramos) da Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Será uma magnífica oportunidade de debater temas de grande relevância no Parlamento. A propósito, a contribuição do setor agrícola para a economia brasileira chegou a 23,5% em 2017. De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura, a participação do agronegócio no PIB é a maior em 13 anos”, afirma Frederico Price Grechi, membro da diretoria da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) – uma das entidades que apoiam o evento – e presidente da Comissão de Direito Agrário do IAB.
Segundo Grechi, a expectativa é de que “os participantes do Congresso possam acrescentar aos debates uma pluralidade de visões e experiências”.
Pela manhã, a palestra de abertura, intitulada “Agenda para o Desenvolvimento do País” será ministrada por Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura (2003-2006). Em seguida, haverá exposições de especialistas nos painéis sobre “Terras Indígenas – Segurança Jurídica e Pública” e “Cadeias Alimentares: Ecologia e Agrotóxicos – Um ponto de equilíbrio”.
À tarde, os painéis cuidarão de temas relacionados à “Empresa Agrária e Mercado”, “Novas Perspectivas da Funcionalidade Agrária”, “Código Florestal: Inovação do STF e Identidade Ecológica” e, por último, “Justiça, Advocacia e Direito Agrário”.
Ao final do evento, serão prestadas homenagens aos apoiadores e incentivadores do agrarismo brasileiro, e o público presente poderá participar do lançamento da obra coletiva “O Direito Agrário nos 30 Anos da Constituição de 1988 : Estudos em Homenagem ao Professor Darcy Walmor Zibetti.
Serviço
II Congresso Nacional de Direito Agrário – “Agenda para o Desenvolvimento do País”
Data: 22 de agosto de 2018 (quarta-feira)
Horário: das 8h às 19h30
Local: Câmara dos Deputados – Anexo II – Auditório Nereu Ramos, Brasília, Distrito Federal
Coordenação científica: Albenir Querubini, Francisco de Godoy Bueno e Frederico Price Grechi.
Inscrições gratuitas (vagas limitadas) – www.iabnacional.org.br
Programação
8h – Credenciamento
9h – Abertura
Mesa: Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), Deputada Tereza Cristina (DEM/MS), Deputado Evandro Gussi (PV/SP), Fabio Meirelles Filho (Instituto Pensar Agro/DF), Antonio Alvarenga (SNA/RJ), Marcelo Vieira (SRP/SP), Antônio de Oliveira Sampaio (SRP/PR), Rita Cortez (Pres. do IAB NACIONAL), Darcy Zibetti (UBAU/RS).
09h30 – Palestra: “Agenda para o Desenvolvimento do País”
Palestrante: Roberto Rodrigues (FGV/SP)
10h-11h15 – Painel: “Terras Indígenas: Segurança Jurídica e Pública”
Presidente: Fabio Mota (Delegado da PF – Comunicação Social da Direção Geral)
Mediador: Carlos Gustavo Direito (Juiz do TJRJ – Assessor no STJ)
Palestrantes: Luiz Stefanini (Des. Federal Corregedor do TRF-3), Pedro Puttini Mendes (UBAU/MS), Mauricio Mota (UERJ/IAB/Procurador do RJ)
11h15-12h15 – Painel: “Cadeias Alimentares: Ecologia e Agrotóxicos – Um Ponto de Equilíbrio”
Presidente: Ricardo Salles (Adv. SP/SRB)
Mediadora: Heloisa Bagatin Cardoso (Assessora Jurídica do TJPR)
Palestrantes: Rudy Ferraz (CNA/DF), Maria Cecilia Ladeira de Almeida (Mackenzie-SP/SNA), Gursen de Miranda (UFRR).
12h30 – 14h – Intervalo para almoço.
14h-15h30 – Painel: “Empresa Agrária e Mercado”
Presidente: Roberto Rosas (Adv. DF/UNB)
Mediador: José Gabriel de Assis e Almeida (UERJ / UNIRIO/IAB)
Palestrantes: Fernando Campos Scaff (USP/SP), Gustavo Borba (Diretor da CVM), Renato Buranello (Adv. SP/INSPER), Flávia Trentini (USP/SP)
15h30-16h30 – Painel: “Novas Perspectivas da Funcionalidade Agrária”
Presidente: Rogerio Oliveira Anderson (UBAU/Procurador do DF)
Mediador: Washington Carlos de Almeida (Mackenzie/SP)
Palestrantes: Lucas Abreu Barroso (UFES), Wellington Pacheco Barros (RS), Albenir Querubini (UBAU/RS)
16h30 – 17h30 – Painel : “Código Florestal: Inovação do STF e Identidade Ecológica”
Presidente: Fabricio Fernandes (Juiz Federal e Pres. da AJUFERJES)
Mediador: Samanta Pineda (Adv. SP e PR)
Palestrantes: Francisco de Godoy Bueno (Adv. SP/SRB); Rafaela Aiex Parra (Adv. PR/SRP), Alexandre Burmann (Adv. RS/UBAA)
17h30 – 18h30 – Painel: “Justiça, Advocacia e Direito Agrário”
Presidente: Aristides Junqueira (Adv. DF/IAB)
Mediador: Frederico Price Grechi (Pres. CDAgro IAB e OABRJ/SNA).
Palestrantes: Rita Cortez (Pres. IAB NACIONAL), Felipe Santa Cruz (Pres. da OAB/RJ), Ricardo Alfonsín (Pres. CDAgro Conselho Federal da OAB), Guilherme Araújo Cintra (Pres. CDAgro da OAB/SP), Juliano Nardes (Pres. Comissão Reg. Fundiária da OAB/DF).
18h30 – Homenagens e lançamento da obra coletiva “O Direito Agrário nos 30 Anos da Constituição de 1988: Estudos em Homenagem ao Professor Darcy Zibetti”.
19h30 – Encerramento.
