Agricultores de todo o País receberam R$ 3.6 bilhões em indenizações do seguro rural entre janeiro e outubro, de acordo com dados divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O valor pago pelas 15 companhias seguradoras que atuam nesse mercado no Brasil representa um aumento de 75,60% em relação aos pouco menos de R$ 2.1 bilhões que foram pagos no mesmo período de 2020.
Ainda não foi feito um detalhamento por cultura, evento e região dos sinistros ocorridos este ano, o que só deverá ser divulgado em 2022. Mas os destaques são a safrinha de milho e o café, culturas mais fortemente atingidas por eventos climáticos, como seca e geada, em 2021. Em todo o ano passado, foram R$ 2.5 bilhões em pagamentos de sinistros.
Segundo Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o milho de segunda safra foi um ponto fora da curva em 2021, pois os produtores de Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo tiveram sinistros com estiagem agravada por geadas. Esses eventos também afetaram cafezais, em Minas Gerais e São Paulo, e contribuíram para o aumento da sinistralidade nas lavouras brasileiras.
Subvenções do prêmio
O ministério informou que apoiou praticamente toda a demanda de seguro dessas duas culturas, com subvenção de 40%. Para o milho de segunda safra, foram 33.735 apólices em uma área segurada de 2.3 milhões de hectares, com um valor protegido da ordem de R$ 7 bilhões. Foram destinados R$ 278.3 milhões em subvenção do prêmio para produtores, de um total emitido de R$ 712.2 milhões para a cultura.
No café, o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) apoiou a contratação de 8.635 apólices, totalizando uma área de 210.500 hectares, com valor segurado de R$ 2.1 bilhões, que contou com a geração de R$ 57.4 milhões em prêmio total, dos quais R$ 22.8 milhões foram pagos pelo programa.
Injeção no orçamento
A Junta de Execução Orçamentária (JEO) deverá se reunir nesta quarta-feira, em Brasília, e pode decidir sobre a destinação dos R$ 218.8 milhões solicitados pelo Ministério da Agricultura para suplementar o orçamento do seguro rural em 2021. O dinheiro viria de cancelamentos de outras ações não demandadas à Pasta ao longo do ano.
O PSR, após cortes, teve R$ 924 milhões para aplicação em 2021. O valor permitiu proteger uma área de 9.7 milhões de hectares, menos do que os 13.7 milhões amparados em 2020, mesmo com mais dinheiro, devido ao aumento de custos.
O Congresso Nacional já aprovou um aporte extra de R$ 77 milhões para o programa e outros R$ 80 milhões dependem de aprovação de deputados e senadores. Além disso, há uma demanda junto ao Ministério da Economia para a liberação do valor restante, de R$ 218.8 milhões, que completariam o orçamento pretendido para 2021, de R$ 1.3 bilhão.
Para 2022, a demanda é de R$ 1.4 bilhão para o PSR. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) prevê R$ 990 milhões.
Fonte: Valor
