O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB-RJ) realizou, no dia 4 de outubro, com o apoio da Sociedade Nacional de Agricultura, a palestra “Direito Agrário e Segurança Alimentar”.
Participaram dos debates o presidente da Comissão de Direito Agrário (CDA) do IAB, Frederico Price Grechi; a conselheira do Consea-Rio, Mônica Chiffoleau; a professora Maria Cecília Ladeira de Almeida, membro da CDA, e o desembargador Roberto Grassi Neto, que na ocasião lançou o livro “Segurança Alimentar – da Produção Agrária à Proteção do Consumidor”.
Durante o encontro, foram analisados aspectos referentes às dimensões quantitativa e qualitativa da segurança alimentar na perspectiva da produção de alimentos, e também questões sobre alimentação adequada como direito fundamental social (de acordo com a emenda 64/2010 ao artigo 6º da Constituição) e a aplicação do princípio da precaução na produção alimentar, em relação aos alimentos geneticamente modificados (transgênicos).
O evento, direcionado a advogados, estudantes de direito e profissionais de carreira jurídica, contou com a presença do presidente da SNA, Antônio Alvarenga, e do diretor da instituição, Ronaldo de Albuquerque.
O presidente da Comissão de Direito Agrário, Frederico Grechi, anunciou para breve a realização de um novo encontro no IAB-RJ, onde será debatido o aspecto da rastreabilidade da segurança alimentar.
Equipe SNA/RJ
