Duplicar a produção agrícola em cinco anos é a meta proposta pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, durante a solenidade de lançamento do Agro+ SP (Plano de Modernização e Desburocratização da Agricultura), que ocorreu na segunda-feira, 21 de fevereiro, em São Paulo.
Segundo ele, o objetivo é ampliar de 7% para 10% a participação do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
“Para alcançarmos essa meta, é preciso rever alguns aspectos que travam e impedem a tomada de decisões”, disse Maggi, acrescentando que “iniciativas como essa, do Agro+, resultarão em mais agilidade, eficiência e retornos econômicos ao setor”.
Além do ministro da Agricultura, a solenidade contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Também participaram o secretário de Agricultura do Estado de São Paulo (SAA), Arnaldo Jardim, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, entre outras autoridades brasileiras.
“Quero agradecer a todos e dizer da satisfação que é estar aqui, para celebrar a associação de São Paulo ao Agro+, plano que estamos implementando em nível federal”, destacou Temer, complementando que “programas de redução de burocracia, como o Agro+, por exemplo, buscam dar mais eficiência à produção agrícola e também são uma forma de ajudar a alavancar a economia nacional”.
De acordo com o presidente da República, quando um setor cresce, outro também acompanha, e isso é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país.
“Quando a agricultura cresce, aumenta demanda por máquinas, ou seja, a produção industrial evolui”, observou o presidente, acrescentando que “nosso governo, atento a essa realidade, tem um compromisso inafastável com a modernização”.
“A queda da inflação e dos juros ocorre em função do fortalecimento da economia e o agronegócio tem participação decisiva nesse cenário de melhora”, destacou Temer.
BALIZADOR
Segundo ele, o Agro+ será um balizador para o seu governo. “Estamos fazendo isso em todos os setores da administração. Depois que o Blairo Maggi apresentou as medidas desburocratizantes, eu reuni os ministros e sugeri a todos, nos seus respectivos ministérios, organizar grupos que visem à desburocratização”, contou o presidente.
Temer disse ainda que já está em pauta um número significativo de propostas desburocratizantes em todos os ministérios: “Tudo isso deriva desse primeiro gesto do Blairo Maggi”.
MUDANÇAS EM CURSO
No âmbito da agricultura, recentemente, o ministro enviou à Casa Civil, da Presidência da República, sugestões de mudanças no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Segundo ele, essas sugestões facilitarão a vida dos produtores rurais.
O Riispoa prevê normas de inspeção industrial e sanitária de recebimento, manipulação, transformação, elaboração e preparo de produtos. Tais mudanças estavam previstas como parte das medidas do Agro+, quando do lançamento do programa, em agosto do ano passado.
SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA
Durante o lançamento de medidas de apoio ao agronegócio, Temer discordou do termo “reforma tributária”, sem adiantar prazos das medidas que o governo pretende encaminhar nessa área.
“Eu não falo em reforma tributária, falo em simplificação tributária, o que já é uma grande coisa”, comentou.
Ele ainda destacou que, baseado em análise de algumas indústrias, para que elas mantenham a contabilidade e recolham os impostos, são necessários 2% do orçamento.
“As indústrias citaram como exemplo vários países onde se gasta 0,2%, quer dizer, dez vezes menos. Então, temos o dever de promover uma simplificação tributária no país”, reforçou Temer.
Ele ainda mencionou que o setor privado tem sido um parceiro importante para o governo nas reformas que “vão recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento”: “É o setor privado que sustenta as atividades do governo e que permite caminhar como nós caminhamos”.
“Se tempo houver – temos um ano e 11 meses, um ano e dez meses –, queremos caminhar ainda para ajudar o Congresso Nacional a fazer uma reformulação política em nosso país. A reforma política também é fundamental”, destacou Temer.
ADESÃO AO AGRO+
São Paulo foi o segundo estado a aderir ao programa Agro+, depois do Rio Grande do Sul. O lançamento no Distrito Federal está agendado para a segunda quinzena de maio, durante a AgroBrasília.
Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás já demonstraram interesse ou estão com seus planos avançados. A intenção do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é que todos os Estados implantem o Agro+ regional até o final deste ano, assim como os municípios.
“Para que a flexibilização feita pelo governo dê resultado, as regras precisam ser ajustadas para cada Estado”, disse ele.
“É necessário evitar que novas barreiras locais sejam criadas e travem os negócios”, observou o ministro, acrescentando que a reprodução do modelo demonstra tratar-se de uma política consistente.
Segundo Maggi, em relação ao crédito rural, o Banco do Brasil já adotou medidas de desburocratização.
Por equipe SNA/SP
