A suspensão das exportações de pescado brasileiro para a União Europeia, determinada no início desta semana pelo MAPA, colocou em rota de colisão piscicultores brasileiros e governo. A medida, que entra em vigor na próxima quarta-feira, 3 de janeiro, é tida pelos produtores como falta de atenção ao setor, que emprega mais de 1 milhão de pessoas em todos o País.
“Exigimos que o governo federal tome as medidas cabíveis com urgência, para evitar que essa decisão afete outros mercados com os quais temos negócios e prejudique a conquista de novos parceiros comerciais”, defendeu a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), entidade que representa mais de 50% da produção brasileira de peixes cultivados.
De acordo com o Mapa, a suspensão temporária da exportação de pescado será acompanhada de Plano de Ação para responder aos questionamentos da União Europeia apresentados durante missão de auditoria ocorrida em setembro de 2017. Na visão do ministério, a decisão é uma forma de cautela para “evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia”.
No entanto, para a Peixe BR, houve desatenção dos órgãos competentes à aquicultura nacional, levando a um equívoco da UE. “A piscicultura brasileira movimenta pouco mais de R$ 4 bilhões por ano e emprega 1 milhão de pessoas. Comparada às demais atividades de origem animal, os números são modestos. Talvez por isso esteja merecendo pouca atenção do governo brasileiro”, criticou a associação por meio de nota.
“A medida mais adequada neste momento é suspender a emissão da certificação até que tenhamos as soluções para apresentar a eles. Isto nos deixa numa posição mais favorável para retomar as exportações assim que forem resolvidos os problemas, evitando uma suspensão unilateral pela UE”, diz o secretário do Mapa, Luís Rangel.
O Mapa solicitará aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura das espécies de cultivo (aquicultura). O ministério explica que as autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que o Brasil discorda. Para o MAPA, são matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) e, por isso, “não devem ser tratadas de maneira igualitária”.
Ainda segundo Rangel, a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, mas este ainda é um setor heterogêneo. “O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil”.
A auditoria da UE concentrou-se nessas indústrias, o que justifica o pedido de separação entre pesca de captura e aquicultura. Em 2016, o Brasil exportou 33,1 milhões de dólares de pescado. Até 30 de novembro de 2017, a exportação somava 21,8 milhões de dólares.
Por Equipe SNA/Rio
