O governo busca uma solução para o pagamento das contribuições retroativas aos últimos cinco anos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) do empregador rural pessoa física, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF).
“A saída é um Refis [programa de parcelamento de débitos tributários] ou algo semelhante”, disse o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, ao participar no sábado passado, 29 de abril, da abertura da 83ª Expozebu (Exposição Internacional do Gado Zebu), em Uberaba (MG).
De acordo com Maggi, “sem uma solução, a agropecuária fica inviável”. Segundo ele, o pagamento do débito representa entre 20% e 25% do faturamento bruto anual do produtor rural, contabilizando nesse percentual os valores referentes a multas e juros.
“Se não buscarmos uma alternativa para a quitação do débito, vamos quebrar o setor”, acrescentou o ministro, lembrando que o agronegócio é responsável pela geração de emprego e renda e pelo superavit da balança comercial brasileira nos últimos anos. “Não podemos perder esse grande capital do país.”
Maggi disse ainda que o presidente da República, Michel Temer, não tem qualquer resistência à busca de solução para o pagamento retroativo do Funrural. No fim de março, o STF declarou constitucional a cobrança da contribuição social de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção, que o próprio Supremo havia considerado inconstitucional em 2011.
“O presidente está acompanhando essa questão e também pediu que eu transmitisse o seu respeito aos pecuaristas e reconhecimento pela importância desta exposição para o setor.”
VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA
Durante a solenidade, na qual Maggi recebeu o título de Associado Benemérito e Honorário da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), também ocorreu o lançamento nacional da primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Ao longo do mês de maio, 22 estados e o Distrito Federal devem imunizar 198 milhões de bovinos e bubalinos, de um rebanho estimado em 217,5 milhões de cabeças.
O ministro também falou sobre a importância da sustentabilidade da pecuária do Brasil. “Na década de 1980, o país criava cerca de 170 milhões de bovinos em 220 milhões de hectares. Hoje, nosso rebanho de 217,5 milhões de cabeças de gabo ocupa 170 milhões de hectares.” A redução de área, observou Maggi, é resultado do melhoramento genético e da preocupação ambiental dos produtores brasileiros.
EXPOZEBU
O tema da 83ª Expozebu é “Integração Lavoura, Pecuária-Floresta”. Até dia sete de maio, a exposição deve movimentar negócios da ordem de R$ 150 milhões em leilões e vendas diretas de animais e comercialização de tecnologia (máquinas e insumos).
A previsão é que o evento receba 1.810 zebuínos de todas as raças. Está prevista a participação de representantes de 30 países. Entre eles, Angola, Bolívia, Colômbia, Emirados Árabes, Paraguai, Estados Unidos, Honduras, Índia, México e Turquia.
A Expozebu é considerada vitrine da pecuária e ponto de partida do atual estágio de evolução e de desenvolvimento genético do rebanho zebuíno brasileiro, que corresponde a mais de 80% do total nacional de bovinos. A ABCZ é responsável pela administração e pela execução do Serviço de Registro Genealógico das Raças Zebuínas no país, por delegação do Ministério da Agricultura.
A entidade vem trabalhando no registro genealógico, no direcionamento contínuo do melhoramento genético e na promoção das raças zebuínas, contribuindo para o aumento sustentável da produção mundial de carne e leite.
